Questão #1201153 · Direito Processual Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1201142 · Direito Processual Penal · 2014
Em relação à prisão temporária,
Resolver questão →Questão #1201092 · Direito Processual Penal · 2014
Com relação à aquisição de imóveis rurais por pessoas físicas oujurídicas estrangeiras, julgue os itens seguintes. A soma das áreas dos imóveis rurais pertencentes a pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras não poderá ultrapassa…
Resolver questão →Questão #1200914 · Direito Processual Penal · 2014
A lei processual penal
Resolver questão →Questão #1200913 · Direito Processual Penal · 2014
Com relação ao Microsoft Internet Explorer versão 8, correlacione a segunda coluna de acordo com a primeira.1) Feed ( ) Pequeno arquivo deixado pelo site em nosso computador. Traz, normalmente, informações sobre nossa navegação, …
Resolver questão →Questão #1200912 · Direito Processual Penal · 2014
Recentemente, o Estado do Maranhão ganhou destaque nos principais meios de comunicação em âmbito nacional e internacional. A grande repercussão na mídia destaca:
Resolver questão →Questão #1200909 · Direito Processual Penal · 2014
No processo penal, a prova produzida durante o inquérito policial
Resolver questão →Questão #1200898 · Direito Processual Penal · 2014
Conforme a Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/06), noatendimento à mulher em situação de violência domésticae familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências,
Resolver questão →Questão #1200880 · Direito Processual Penal · 2014
No que se refere à penalidade privativa da liberdade, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1200861 · Direito Processual Penal · 2014
Conforme dispõe a Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Tóxicos),para efeito da lavratura do auto de prisão em flagrante e estabelecimentoda materialidade do delito,
Resolver questão →Questão #1200730 · Direito Processual Penal · 2014
Acerca do direito de empresa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1200724 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os itens subsequentes, à luz do disposto no Código deProcesso Penal (CPP) e do entendimento dominante dos tribunaissuperiores acerca da ação penal, do processo comum, do MinistérioPúblico, das citações e das intimações. O …
Resolver questão →Questão #1200723 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os itens subsequentes, à luz do disposto no Código deProcesso Penal (CPP) e do entendimento dominante dos tribunaissuperiores acerca da ação penal, do processo comum, do MinistérioPúblico, das citações e das intimações. Co…
Resolver questão →Questão #1200721 · Direito Processual Penal · 2014
No que se refere a concurso de pessoas, aplicação da pena, medidasde segurança e ação penal, julgue os itens a seguir. O tempo de internação do preso, assim como o de tratamentoambulatorial, durará, no mínimo, um ano e, no máximo…
Resolver questão →Questão #1200690 · Direito Processual Penal · 2014
Maria foi denunciada pela prática do delito de lesão corporal. Recebida a inicial acusatória, o juízo processante deferiu a suspensão condicional do processo. Todavia, passados três meses, o magistrado revogou o benefício, ao con…
Resolver questão →Questão #1200485 · Direito Processual Penal · 2014
Indique o estabelecimento prisional destinado à execução da pena privativa de liberdade em regime aberto:
Resolver questão →Questão #1200484 · Direito Processual Penal · 2014
NÃO é falta grave, prevista na Lei de Execução Penal, cometida pelo condenado à pena privativa de liberdade:
Resolver questão →Questão #1200458 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1200371 · Direito Processual Penal · 2014
À luz do CPP e da jurisprudência do STJ, julgue os seguintes itens, relativos à prisão, aos recursos, aos atos e aos princípios processuais penais. Quando estiver sujeito a prisão antes de condenação definitiva, o policial milita…
Resolver questão →Questão #1200370 · Direito Processual Penal · 2014