Questão #1206085 · Direito Processual Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1205923 · Direito Processual Penal · 2014
Em estabelecimentos de saúde, a desinfecção e a esterilização de materiais são de suma importância. São considerados desinfetantes de alto nível aqueles capazes de eliminar
Resolver questão →Questão #1205913 · Direito Processual Penal · 2014
Considere o Código de Processo Penal quanto as medidas cautelares, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta. I As medidas cautelares serão decretadas pelo juiz, de ofício ou a requerimento das partes ou, qu…
Resolver questão →Questão #1205912 · Direito Processual Penal · 2014
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1205911 · Direito Processual Penal · 2014
Sobre a Prova, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1205910 · Direito Processual Penal · 2014
De acordo com o Código de Processo Penal, e considerando o inquérito policial nos crimes de ação pública, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta. I Será iniciado de ofício. II Será iniciado mediante requi…
Resolver questão →Questão #1205853 · Direito Processual Penal · 2014
Nos termos do art. 351 do CPP, quando o réu estiverno território sujeito à jurisdição do juiz que houver ordenadoa citação, esta se fará por
Resolver questão →Questão #1205852 · Direito Processual Penal · 2014
Nos termos do art. 252 do CPP, o juiz não poderáexercer jurisdição no processo em que
Resolver questão →Questão #1205780 · Direito Processual Penal · 2014
Acerca das nulidades no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1205714 · Direito Processual Penal · 2014
Acerca dacompetência regida pelo Código Processual Civil,assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1204761 · Direito Processual Penal · 2014
Em uma rotina de aproximadamente dois anos, Eduarda aguardava o ônibus da companhia VAIVAI LTDA às 6h da manhã para seguir para seu trabalho. Ocorre que, naquele dia, por um mero capricho, o motorista resolveu não parar naquele p…
Resolver questão →Questão #1204424 · Direito Processual Penal · 2014
Analise as afirmativas a seguir. I. As medidas despenalizadoras previstas na Lei nº 9.099/95 aplicam-se aos casos de violência doméstica, se a pena cominada não exceder a dois anos. II. Em qualquer fase da persecução criminal rel…
Resolver questão →Questão #1204423 · Direito Processual Penal · 2014
A respeito da jurisdição e competência, analise as afirmativas a seguir. I. O princípio da identidade física do Juiz no processo penal se reveste de caráter absoluto. II. Na competência por conexão ou continência, havendo concurs…
Resolver questão →Questão #1204422 · Direito Processual Penal · 2014
A respeito da produção de prova no processo penal, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1201646 · Direito Processual Penal · 2014
Conforme o Código de Processo Penal Militar, analise as assertivas abaixo, marque V’ se for verdadeira ou F’ se for falsa. A seguir, marque a alternativa que contém a sequência de respostas CORRETA: ( ) Na audiência de instrução …
Resolver questão →Questão #1201616 · Direito Processual Penal · 2014
Nos termos da legislação extravagante, analise as assertivas e, a seguir, marque a alternativa CORRET(A)I - Os crimes hediondos, a prática da tortura e o tráfico ilícito de entorpecentes são imprescritíveis e insuscetíveis de fia…
Resolver questão →Questão #1201611 · Direito Processual Penal · 2014
Sobre a prisão em flagrante, considere as seguintes assertivas: I - A prisão em flagrante por tráfico de drogas não admite fiança e liberdade provisória. II - O uso ilícito de algemas pode ensejar a nulidade da prisão em flagrant…
Resolver questão →Questão #1201265 · Direito Processual Penal · 2014
No tocante à ação penal, de acordo com o Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #1201170 · Direito Processual Penal · 2014
José responde, preso, a processo pela prática do delito de tráfico de drogas. Diante disso, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1201154 · Direito Processual Penal · 2014