Questão #1209379 · Direito Processual Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1207353 · Direito Processual Penal · 2014
O Código de Processo Penal considera, entre outros, comomeios de prova:
Resolver questão →Questão #1207242 · Direito Processual Penal · 2014
Um trecho de uma estrada com 5,6 km de comprimentoestá sendo reparado. A empresa A, responsável peloserviço, já concluiu 3/7 do total a ser reparado e, por motivostécnicos 2/5, do trecho que ainda faltam reparar serãofeitos por u…
Resolver questão →Questão #1207190 · Direito Processual Penal · 2014
A DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio) de uma amostra de água é a quantidade de oxigênio necessária para oxidar a matéria orgânica por decomposição aeróbia. Quando a amostra é guardada por 5 dias em uma temperatura de incubação d…
Resolver questão →Questão #1207117 · Direito Processual Penal · 2014
Matias é militar da União e sua mulher, Catarina, é militar do Estado de São Paulo. Nestes casos, em regra, de acordo com a Lei n 8.212/91,
Resolver questão →Questão #1206895 · Direito Processual Penal · 2014
Quando houver dúvida sobre a integridade mental do indiciado ou acusado, o juiz ordenará seja ele submetido a exame médico-legal. Sobre este tema, assinale a opção que contenha assertiva falsa:
Resolver questão →Questão #1206468 · Direito Processual Penal · 2012
Na cidade A, o Delegado de Polícia instaurou inquérito policial para averiguar a possível ocorrência do delito de estelionato praticado por Márcio, tudo conforme minuciosamente narrado na requisição do Ministério Público Estadual…
Resolver questão →Questão #1206432 · Direito Processual Penal · 2011
Arquivado o inquérito policial por despacho do juiz, a requerimento do Ministério Público, a ação penal
Resolver questão →Questão #1206407 · Direito Processual Penal · 2014
O intérprete não poderá atuar na ação penal em que
Resolver questão →Questão #1206266 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1206265 · Direito Processual Penal · 2014
Sobre o incidente de insanidade mental do acusado, aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1206185 · Direito Processual Penal · 2014
Tomando-se por base os aspectos processuais introduzidos pelo Código de Defesado Consumidor, e que fazem parte do microssistema de tutela jurisdicional coletiva,está CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1206174 · Direito Processual Penal · 2014
De acordo com a Constituição Federal, existem atividades e/ou serviços sobre osquais o Estado não possui titularidade exclusiva; assim, independente de tratarem deum dever do Estado, é permitido_que particulares os executem, desd…
Resolver questão →Questão #1206146 · Direito Processual Penal · 2014
A respeito dos recursos, analise as proposições a seguir. I. Segundo o código de processo penal, contra a sentença de impronúncia ou de absolvição sumária caberá apelação, já contra a decisão que concluir pela competência do juíz…
Resolver questão →Questão #1206145 · Direito Processual Penal · 2014
Sobre o procedimento do tribunal do júri, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1206144 · Direito Processual Penal · 2014
A respeito da competência e temas correlatos, analise as afirmativas a seguir. I. Quando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições, ou quando incerta a jurisdição por ter sido a infração consumada ou tentada nas…
Resolver questão →Questão #1206134 · Direito Processual Penal · 2014
Segundo a qualificação doutrinária dos crimes, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1206112 · Direito Processual Penal · 2014
Considerando-se A e B com diferentes procuradores propõem Ação de Execução de Título Extrajudicial contra X, Y e Z, devedores solidários. Todos foram citados por oficial de justiça. O mandado de citação de X foi juntado aos autos…
Resolver questão →Questão #1206111 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1206086 · Direito Processual Penal · 2014