Questão #1584603 · Direito Processual Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1584602 · Direito Processual Penal · 2018
Na hipótese de um servidor público patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a Administração, dando causa à instauração de licitação ou à celebração de contrato, cuja invalidação vier a ser decretada pelo Pod…
Resolver questão →Questão #1583241 · Direito Processual Penal · 2018
Deputados estaduais agendaram reunião para debater providências que poderiam adotar em conjunto com o objetivo de esclarecer às mulheres sobre os direitos advindos a partir da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). Para que não houv…
Resolver questão →Questão #1583240 · Direito Processual Penal · 2018
Após busca e apreensão determinada pela Justiça, terceiro alega a propriedade de determinado bem que não mais interessava ao processo. Por outro lado, o réu alega que o bem é de sua propriedade. Seguro da propriedade do bem, o te…
Resolver questão →Questão #1583239 · Direito Processual Penal · 2018
Analise as assertivas a seguir, que tratam sobre os princípios aplicáveis ao Direito Processual Penal.I. Com base no princípio da presunção de inocência, a prisão preventiva deve ser decretada apenas quando as medidas cautelares …
Resolver questão →Questão #1583238 · Direito Processual Penal · 2018
No curso de ação penal onde se imputa a prática de crime de roubo majorado, durante a oitiva das testemunhas de defesa, ocasião em que se identifica que a principal tese defensiva é de negativa de autoria, o juiz verifica que, po…
Resolver questão →Questão #1582410 · Direito Processual Penal · 2018
Preocupados com as notícias recorrentes de superlotação carcerária e, por outro lado, com as notícias de aumento da criminalidade, deputados estaduais se reúnem para avaliar o funcionamento das unidades penitenciárias estaduais.P…
Resolver questão →Questão #1582409 · Direito Processual Penal · 2018
O Código de Processo Penal traz a disciplina de uma pluralidade de procedimentos, destacando-se o comum ordinário, o procedimento previsto para julgamento no Tribunal do Júri dos crimes dolosos contra a vida e aquele aplicável ao…
Resolver questão →Questão #1582408 · Direito Processual Penal · 2018
A Constituição do Estado X previu foro por prerrogativa de função para os crimes comuns praticados por vereadores no exercício da função, cabendo ao Tribunal de Justiça do Estado realizar o julgamento. Um vereador do Estado X pra…
Resolver questão →Questão #1577289 · Direito Processual Penal · 2018
No sistema processual penal brasileiro, a investigação criminal pode ser realizada, entre outros órgãos, pelas Comissões Parlamentares de Inquérito, pelo Ministério Público e pelas Polícias Civil e Federal, sendo que isso se dá, …
Resolver questão →Questão #1570604 · Direito Processual Penal · 2018
Em relação à ação penal, o prazo para o oferecimento da denúncia, estando o réu preso ou solto, será de, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1570603 · Direito Processual Penal · 2018
Em relação aos recursos no processo penal, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1570602 · Direito Processual Penal · 2018
No processo sumário, conforme previsão no Código de Processo Penal, a audiência de instrução e julgamento será realizada no prazo máximo de:
Resolver questão →Questão #1570601 · Direito Processual Penal · 2018
Em relação aos recursos no processo penal, dar-se-á carta testemunhável
Resolver questão →Questão #1570600 · Direito Processual Penal · 2018
Em relação aos recursos no processo penal das decisões do Tribunal do Júri, quando ocorrer nulidade posterior à pronúncia, caberá apelação no prazo de:
Resolver questão →Questão #1570599 · Direito Processual Penal · 2018
Em relação aos recursos previstos no Código de Processo Penal, caberá recurso de apelação
Resolver questão →Questão #1570598 · Direito Processual Penal · 2018
Conforme o Código de Processo Penal Brasileiro, pode-se afirmar que o Tribunal do Júri é composto por:
Resolver questão →Questão #1570597 · Direito Processual Penal · 2018
Em relação aos processos em espécie, previstos no Código de Processo Penal Brasileiro, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1568777 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito do porte de arma de fogo funcional dos servidores em função de segurança no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, considere os seguintes documentos:I. Habilitação em curso específico para utilizaçã…
Resolver questão →Questão #1568775 · Direito Processual Penal · 2018
