Questão #1570602 · Direito Processual Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1570601 · Direito Processual Penal · 2018
Em relação aos recursos no processo penal, dar-se-á carta testemunhável
Resolver questão →Questão #1570600 · Direito Processual Penal · 2018
Em relação aos recursos no processo penal das decisões do Tribunal do Júri, quando ocorrer nulidade posterior à pronúncia, caberá apelação no prazo de:
Resolver questão →Questão #1570599 · Direito Processual Penal · 2018
Em relação aos recursos previstos no Código de Processo Penal, caberá recurso de apelação
Resolver questão →Questão #1570598 · Direito Processual Penal · 2018
Conforme o Código de Processo Penal Brasileiro, pode-se afirmar que o Tribunal do Júri é composto por:
Resolver questão →Questão #1570597 · Direito Processual Penal · 2018
Em relação aos processos em espécie, previstos no Código de Processo Penal Brasileiro, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1568777 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito do porte de arma de fogo funcional dos servidores em função de segurança no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, considere os seguintes documentos:I. Habilitação em curso específico para utilizaçã…
Resolver questão →Questão #1568775 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito da prisão em flagrante, avalie as seguintes afirmações: I. Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo depois, com objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. II. O juiz de direito não …
Resolver questão →Questão #1568774 · Direito Processual Penal · 2018
A autoridade policial
Resolver questão →Questão #1566203 · Direito Processual Penal · 2018
Patrick foi denunciado e condenado, em primeira instância, perante a 1ª Vara Criminal de Florianópolis, pela prática de crime de corrupção passiva. Após a condenação, dentro do prazo legal, apresentou o recurso cabível, que se en…
Resolver questão →Questão #1566202 · Direito Processual Penal · 2018
Analise as situações a seguir:I) Zé praticou, na mesma data, um crime comum e um crime militar, sendo que a prova da primeira infração influi na prova da segunda. Apesar da conexão, haverá separação dos processos para julgamento.…
Resolver questão →Questão #1566201 · Direito Processual Penal · 2018
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Antônio pela suposta prática do crime de peculato. O juiz, porém, considerando a ausência de justa causa, rejeitou a denúncia oferecida. Em razão disso, intimado pessoalmente, o P…
Resolver questão →Questão #1566200 · Direito Processual Penal · 2018
O princípio da presunção de inocência estabelece que ninguém pode ser considerado culpado antes do trânsito em julgado da sentença condenatória. Em consequência, a manutenção da prisão após o flagrante somente se justifica em sit…
Resolver questão →Questão #1566199 · Direito Processual Penal · 2018
Após investigação, foi identificado que Arthur era autor de um crime de falsidade ideológica de documento particular (pena: 1 a 3 anos de reclusão e multa), figurando como vítima Zeca. Juntada a folha de antecedentes criminais, v…
Resolver questão →Questão #1566198 · Direito Processual Penal · 2018
Cinco meses após ser vítima de crime de calúnia majorada, Juliana, 65 anos, apresentou queixa em desfavor de Tereza, suposta autora do fato, perante Vara Criminal, que era o juízo competente. Recebida a queixa, no curso da ação, …
Resolver questão →Questão #1566197 · Direito Processual Penal · 2018
No curso de ação penal em que Roberto figurava como denunciado, entrou em vigor lei que versava sobre processamento de ação penal em procedimento comum ordinário, com conteúdo exclusivamente processual penal, prejudicial ao réu.O…
Resolver questão →Questão #1565475 · Direito Processual Penal · 2018
A Lei nº 12.403/11 disciplinou, no Código de Processo Penal, o instituto da prisão domiciliar, que será aplicada em substituição à prisão preventiva, diferente do que ocorre com a prisão albergue domiciliar prevista na Lei de Exe…
Resolver questão →Questão #1565474 · Direito Processual Penal · 2018
Luciano foi denunciado pela prática de crime de extorsão em desfavor de José. A defesa técnica do réu arrolou como testemunha Lara, filha de Luciano, de apenas 10 anos de idade, pois alega que ela, assim como outros familiares, e…
Resolver questão →Questão #1565473 · Direito Processual Penal · 2018
Caio, funcionário público do Tribunal de Justiça, foi denunciado pela suposta prática do crime de corrupção, após prisão em flagrante no momento em que solicitava vantagem indevida para prática de ato de ofício.Sobre o procedimen…
Resolver questão →Questão #1565472 · Direito Processual Penal · 2018