Questão #1212925 · Direito Processual Penal · 2013
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Questão #1212761 · Direito Processual Penal · 2013
Nos casos de crimes processados mediante ação penal de iniciativa exclusivamente privada, o prazo máximo, em regra, para o oferecimento da queixa-crime é de
Resolver questão →Questão #1212741 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca do procedimento comum e dos especiais no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1212657 · Direito Processual Penal · 2013
Direito Processual Penal NÃO representa direito da pessoa acusada em processo criminal, estatuído no artigo 5º da Constituição da República:
Resolver questão →Questão #1212656 · Direito Processual Penal · 2013
No tocante à atividade probatória no processo penal, de acordo com o Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #1212376 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, considerando os dispositivos constitucionais e o processo penal. O direito ao silêncio consiste na garantia de o indiciado permanecer calado e de tal conduta não ser considerada confissão, cabendo ao de…
Resolver questão →Questão #1212251 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca da aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1212250 · Direito Processual Penal · 2013
No que tange às citações e às intimações no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1212134 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca do inquérito policial, julgue os itens seguintes.O valor probatório do inquérito policial, como regra, é considerado relativo, entretanto, nada obsta que o juiz absolva o réu por decisão fundamentada exclusivamente em elem…
Resolver questão →Questão #1212133 · Direito Processual Penal · 2013
No que tange à prisão em flagrante, à prisão preventiva e à prisão temporária, julgue os itens que se seguem, à luz do Código de Processo Penal (CPP).Admite-se a prisão preventiva para todos os crimes em que é prevista prisão tem…
Resolver questão →Questão #1211845 · Direito Processual Penal · 2013
Numa ação penal, a prisão preventiva do acusado foi decretada para garantia da ordem pública. Posteriormente, verificando que o réu tinha residência e emprego certos e bons antecedentes, o juiz revogou a prisão. No curso da instr…
Resolver questão →Questão #1211844 · Direito Processual Penal · 2013
Quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela prática da mesma infração penal e quando a prova de uma infração penal ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração penal, justifica-se a fus…
Resolver questão →Questão #1211776 · Direito Processual Penal · 2013
Atenção: Para responder às questões de números 25 a 29 assinalea alternativa correta em relação ao assunto indicado. Recursos.
Resolver questão →Questão #1211775 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação à questão de gênero no sistema penal brasileiro é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1211653 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito do instituto da suspensão condicional do processo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1211630 · Direito Processual Penal · 2013
Apesar de a lei prever o prazo máximo de quinze dias para a interceptação telefônica, renovável por mais quinze, não há qualquer restrição ao número de prorrogações, desde que haja decisão fundamentando a dilatação do período.
Resolver questão →Questão #1211616 · Direito Processual Penal · 2013
Em se tratando de ações penais privadas, prevalece, no processo penal, a competência de foro, com preponderância do interesse do queixoso no que diz respeito à distribuição territorial da competência.
Resolver questão →Questão #1211455 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca do desaforamento e de outras regras relativas ao procedimento do tribunal do júri, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1211364 · Direito Processual Penal · 2013
Faz coisa julgada no cível a sentença que absolve o réu com fundamento
Resolver questão →Questão #1211354 · Direito Processual Penal · 2013