Questão #1211118 · Direito Processual Penal · 2013
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Questão #1211117 · Direito Processual Penal · 2013
Considerando as disposições sobre a execução penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1211116 · Direito Processual Penal · 2013
Considerando as regras de competência no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1211106 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca da Lei Maria da Penha (Lei n.o 11.340⁄2006), assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1211105 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação a citações e intimações, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1210982 · Direito Processual Penal · 2013
No que se refere à escuta telefônica, julgue os itens a seguir. O juiz poderá, em regra, admitir requerimento verbal de interceptação de comunicação telefônica desde que este seja formulado pela autoridade policial durante invest…
Resolver questão →Questão #1210980 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens subsecutivos, referentes a prisões. Após a prisão em flagrante, a autoridade policial deverá entregar ao preso a nota de culpa em até vinte e quatro horas, pois não é permitido que alguém fique preso sem saber o m…
Resolver questão →Questão #1210979 · Direito Processual Penal · 2013
Considerando, por hipótese, que, devido ao fato de estar sendo investigado pela prática de latrocínio, José tenha contratado um advogado para acompanhar as investigações, julgue os itens a seguir. Caso seja imprescindível para as…
Resolver questão →Questão #1210687 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, considerando os dispositivos constitucionais e o processo penal.O direito ao silêncio consiste na garantia de o indiciado permanecer calado e de tal conduta não ser considerada confissão, cabendo ao del…
Resolver questão →Questão #1210686 · Direito Processual Penal · 2013
Após denúncia anônima, João foi preso em flagrante pelo crime de moeda falsa no momento em que fazia uso de notas de cem reais falsificadas. Ele confessou a autoria da falsificação, confirmada após a perícia.Com base nessa situaç…
Resolver questão →Questão #1210685 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação ao processo penal e à legislação pertinente, julgue os itens que se seguem.A intervenção do ofendido é admitida na ação penal pública ou privada, podendo ele habilitar-se como assistente de acusação desde o inquérito p…
Resolver questão →Questão #1210524 · Direito Processual Penal · 2013
Um delegado de polícia, tendo recebido denúncia anônima de que Mílton estaria abusando sexualmente de sua própria filha, requereu, antes mesmo de colher provas acerca da informação recebida, a juiz da vara criminal competente a i…
Resolver questão →Questão #1210490 · Direito Processual Penal · 2013
No tocante à competência no processo penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1210489 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação à citação no processo penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1210401 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa correta no que diz respeito às disposições relativas ao Inquérito Policial previstas no Código de Processo Penal.
Resolver questão →Questão #1210385 · Direito Processual Penal · 2013
Nos termos do art. 184 do CPP, o juiz ou a autoridade policial negará a perícia requerida pelas partes, quando não for necessária ao esclarecimento da verdade, salvo quando se tratar de
Resolver questão →Questão #1210211 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação aos processos em espécie, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1210119 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação aos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1210086 · Direito Processual Penal · 2013
O inquérito policial:
Resolver questão →Questão #1209954 · Direito Processual Penal · 2013