Questão #1214582 · Direito Processual Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1214563 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação à ação penal, à classificação dos crimes e às causasextintivas da punibilidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1214562 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a opção correta com base nas normas relativas à sentença,à coisa julgada e aos recursos.
Resolver questão →Questão #1214403 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com o Código de Processo Penal, analise as assertivas abaixo.I. A queixa contra qualquer dos autores do crime obrigará ao processo de todos, e o Ministério Público velará pela sua indivisibilidade.II. A renúncia ao dire…
Resolver questão →Questão #1214280 · Direito Processual Penal · 2013
Considere que a, b, c e d sejam números inteiros positivos, maiores que 1 e a lt; b lt; c lt; d, e que S seja o conjunto de todas as possíveis somas de dois, três ou quatro desses números. Com base nessas informações, julgue os i…
Resolver questão →Questão #1214146 · Direito Processual Penal · 2013
No que diz respeito ao processo penal brasileiro, julgue os itens aseguir. Admite–se a realização de interceptação telefônica,previamente autorizada pelo juiz competente, para ainvestigação de crimes punidos com reclusão, desde q…
Resolver questão →Questão #1213547 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens subsequentes no que concerne à legislação processual penal. A lei processual penal tem aplicação imediata, razão por que os atos processuais já praticados devem ser refeitos de acordo com a legislação que entrou e…
Resolver questão →Questão #1213546 · Direito Processual Penal · 2013
Após denúncia anônima, João foi preso em flagrante pelo crime de moeda falsa no momento em que fazia uso de notas de cem reais falsificadas. Ele confessou a autoria da falsificação, confirmada após a perícia. Com base nessa situa…
Resolver questão →Questão #1213545 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, considerando os dispositivos constitucionais e o processo penal. A assistência de advogado durante a prisão é requisito de validade do flagrante; por essa razão, se o autuado não nomear um profissional …
Resolver questão →Questão #1213509 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, a respeito do inquérito policial (IP) e das provas. A autoridade policial tem o dever jurídico de atender à requisição do Ministério Público pela instauração de IP, podendo, entretanto, se recusar a faz…
Resolver questão →Questão #1213449 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito da prova no processo penal, julgue os itens subsequentes. O exame caligráfico ou grafotécnico visa certificar, por meio de comparação, que a letra inserida em determinado escrito pertence à pessoa investigada. Esse exa…
Resolver questão →Questão #1213216 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca da aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas, julgue os itens a seguir. Aos crimes militares aplicam-se as mesmas disposições do Código de Processo Penal, excluídas as normas de conteúdo penal…
Resolver questão →Questão #1213215 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos à transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima. São legitimados para requerer o processo de transferência de um preso para um estabelecimento pena…
Resolver questão →Questão #1213214 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos à transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima. A atividade jurisdicional de execução penal nos estabelecimentos penais federais é competência do …
Resolver questão →Questão #1213213 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação às disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal e ao habeas corpus, julgue os itens subsecutivos. A capacidade postulatória para a impetração de habeas corpus para defender em juízo violação à li…
Resolver questão →Questão #1213018 · Direito Processual Penal · 2013
Considere as seguintes afirmativas: 1. Tratandose de infração continuada ou permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições, a competência firmarseá pela prevenção. 2. É absoluta a nulidade decorrente da inobservâ…
Resolver questão →Questão #1213017 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1212998 · Direito Processual Penal · 2013
Em casos hipotéticos,finda a instrução criminal e apresentadas alegações orais pela promotoria e defesa em audiência, em vara privativa de crimes dolosos contra a vida,é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1212997 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre procedimento, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1212926 · Direito Processual Penal · 2013