Questão #1216645 · Direito Processual Penal · 2013
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Questão #1216644 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca do Estatuto do Idoso e dos juizados especiais criminais, julgue os itens subsecutivos. Os atos processuais dos juizados especiais criminais poderão ser realizados nos finais de semana, à exceção dos domingos e feriados.
Resolver questão →Questão #1216597 · Direito Processual Penal · 2013
A doutrina é unânime ao apontar que os princípios constitucionais, em especial os relacionados ao processo penal, além de revelar o modelo de Estado escolhido pelos cidadãos, servem como meios de proteção da dignidade humana. Ref…
Resolver questão →Questão #1216583 · Direito Processual Penal · 2013
Considerando os princípios do direito processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1216582 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito dos recursos cabíveis no processo penal brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1216581 · Direito Processual Penal · 2013
Com base nas disposições da Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1216101 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação à equação do vento térmico, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1216100 · Direito Processual Penal · 2013
Considerando a escassez de dados ambientais nas extensas áreas oceânicas, especialmente no Hemisfério Sul, o emprego dos satélites vem contribuindo para o progresso significativo de áreas como a meteorologia e a oceanografia. Nes…
Resolver questão →Questão #1215917 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca dos Juizados Especial Criminais do Estado, conforme disciplina da Lei nº 9.099/1995, assinale a alternativacorreta.
Resolver questão →Questão #1215832 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre o Tribunal do Júri, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1215815 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1215814 · Direito Processual Penal · 2013
Assina a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1215795 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a assertiva incorreta no que se refere às seguintes questões:
Resolver questão →Questão #1215659 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre a eficácia da lei processual penal é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1215623 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre o exame de corpo de delito e outras perícias, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1215570 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação à sentença processual penal, assinale a opção correta àluz da legislação de regência e do entendimento jurisprudencial doSTJ acerca da matéria.
Resolver questão →Questão #1215568 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito dos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1215501 · Direito Processual Penal · 2013
Considerando o entendimento dos tribunais superiores e oposicionamento doutrinário dominante em relação à ação civil, àsnulidades processuais, ao habeas corpus e à citação do réu, assinalea opção correta.
Resolver questão →Questão #1214585 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca da ação civil ex delicto e da competência, assinale a opçãocorreta.
Resolver questão →Questão #1214584 · Direito Processual Penal · 2013