Questão #1223063 · Direito Processual Penal · 2013
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Questão #1223060 · Direito Processual Penal · 2013
No que se refere aos prazos e ao interrogatório no processo penal, julgue o item a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Em um dos processos no qual é réu pela prática de crime de extorsão mediante sequestro, Júlio, c…
Resolver questão →Questão #1222739 · Direito Processual Penal · 2013
NÃO constitui uma das hipóteses previstas na lei processual penal para a realização do interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência:
Resolver questão →Questão #1222657 · Direito Processual Penal · 2013
Nos crimes ambientais de menor potencial ofensivo:
Resolver questão →Questão #1222656 · Direito Processual Penal · 2013
Segundo o Código de Processo Penal, estão isentos do serviço do Júri, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1222648 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com o artigo 185, do Código de Processo Penal, o interrogatório do réu preso será realizado:
Resolver questão →Questão #1222612 · Direito Processual Penal · 2013
Desempenho humano é o ato ou efeito de cumprir ouexecutar determinada missão ou meta previamentetraçada. Leia abaixo as sentenças sobre avaliação dedesempenho (AD) e assinale a alternativa correta:I. A avaliação de desempenho é u…
Resolver questão →Questão #1221235 · Direito Processual Penal · 2013
Em 2011, a Lei n. 12.403 trouxe uma série de inovações no tratamento conferido pelo Código de Processo Penal às prisões cautelares. Ademais, uma grande novidade foi a previsão detalhada de medidas cautelares típicas diversas da p…
Resolver questão →Questão #1221234 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre o instituto do livramento condicional, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1220910 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito da citação e do recurso, julgue os itens a seguir. O ato judicial que decide a exceção da coisa julgada pode ser classificado como decisão com força de definitiva e, consequentemente, pode ser objeto de recurso em sent…
Resolver questão →Questão #1220909 · Direito Processual Penal · 2013
Tendo em vista variados temas para o processo penal, julgue os itens seguintes. No processo de competência do tribunal do júri, a absolvição sumária imprópria deve ser anulada, por ofensa aos princípios do juiz natural, da ampla …
Resolver questão →Questão #1220908 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito de nulidade e de questões incidentes, julgue os itens seguintes O tribunal ad quem não poderá reconhecer de ofício a nulidade da sentença absolutória de primeiro grau proferida por juiz incompetente, contra a qual tenh…
Resolver questão →Questão #1220320 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca da legislação penal especial e dos crimes contra a administração pública e contra a fé pública, julgue os itens subsequentes. Aquele que emitir, sem permissão legal, título que contenha promessa de pagamento em dinheiro ao…
Resolver questão →Questão #1220101 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.
Resolver questão →Questão #1220100 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com o Código de Processo Penal, o que ocorre caso seja constada a morte do acusado durante o curso do processo?
Resolver questão →Questão #1219351 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação às provas e aos atos processuais penais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1218329 · Direito Processual Penal · 2013
Filipe foi condenado em janeiro de 2011 à pena de cinco anos de reclusão pela prática do crime de tráfico de drogas, ocorrido em 2006. Considerando-se que a Lei n. 11.464, que modificou o período para a progressão de regime nos c…
Resolver questão →Questão #1218200 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação a procedimentos criminais, julgue os itens subsequentes. A denúncia será rejeitada quando faltar justa causa para o exercício da ação penal, ou seja, quando faltar pressuposto processual, como ocorre quando está extint…
Resolver questão →Questão #1217878 · Direito Processual Penal · 2013
Quanto ao inquérito policial, tem-se o seguinte:
Resolver questão →Questão #1217877 · Direito Processual Penal · 2013