Questão #12201002013

Direito Processual Penal — crase

De acordo com o Código de Processo Penal, o que ocorre caso seja constada a morte do acusado durante o curso do processo?

A O juiz à vista da certidão de óbito converterá, imediatamente, o feito em perdas e danos. B O juiz à vista da certidão de óbito determinará o arquivamento do processo. C O juiz à vista da certidão de óbito, e depois de ouvido o ministério público, julgará, em procedimento sumaríssimo, o processo. D O juiz à vista da certidão de óbito intimará o ofendido, que poderá requerer o prosseguimento do feito contra os sucessores do morto. E O juiz somente à vista da certidão de óbito, e depois de ouvido o Ministério Público, declarará extinta a punibilidade.

Direito Processual Penal — crase

Uma questão respondida. E as próximas?