Questão #1224262 · Direito Processual Penal · 2013
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Questão #1223916 · Direito Processual Penal · 2013
Em se tratando de crime de peculato culposo, a reparação do dano antes do trânsito em julgado da sentença condenatória configura
Resolver questão →Questão #1223808 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens subsequentes, relativos à aplicação da lei penal e seus princípios.Suponha que, no curso de determinado inquérito policial, tenha sido editada nova lei que, então, deixou de tipificar o fato, objeto da investigaçã…
Resolver questão →Questão #1223807 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito da prova no processo penal, julgue os itens subsequentes.A consequência processual da declaração de ilegalidade de determinada prova obtida com violação às normas constitucionais ou legais é a nulidade do processo com …
Resolver questão →Questão #1223806 · Direito Processual Penal · 2013
No que tange à prisão em flagrante, à prisão preventiva e à prisão temporária, julgue os itens que se seguem, à luz do Código de Processo Penal (CPP).O CPP dispõe expressamente que na ocorrência de prisão em flagrante tem a autor…
Resolver questão →Questão #1223300 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca do inquérito policial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1223295 · Direito Processual Penal · 2013
Considere as afirmativas abaixo, em relação ao Microsoft Outlook Web App do Exchange Server 2010. I - O Outlook Web App permite que a caixa de correio eletrônico do usuário possa ser acessada a partir de um navegador de Internet.…
Resolver questão →Questão #1223290 · Direito Processual Penal · 2013
A , delegado de polícia, solicita a B , conduzido à delegacia em razão de ter sido flagrado em prática supostamente ilícita, o pagamento de determinada quantia em dinheiro para não lavrar o auto de prisão em flagrante. B não efet…
Resolver questão →Questão #1223260 · Direito Processual Penal · 2013
Tendo em mãos mandado de busca domiciliar expedido pela autoridade judiciária competente, a polícia poderá executá-lo
Resolver questão →Questão #1223240 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação às normas previstas no CPP a respeito dos processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1223239 · Direito Processual Penal · 2013
No procedimento da Lei de drogas,
Resolver questão →Questão #1223238 · Direito Processual Penal · 2013
Nos casos de crimes afiançáveis de responsabilidade do funcionário público, a legislação processual antecipa o contraditório antes de inaugurada a ação penal, com a apresentação da defesa preliminar.
Resolver questão →Questão #1223166 · Direito Processual Penal · 2013
Romualdo e Paulo subtraíram pertences de Cláudia, utilizando-se para tanto de um punhal, que possuía o cabo cravejado com pedras. Logo após ter sofrido a subtração de seus pertences, Cláudia comunicou o fato a policiais civis da …
Resolver questão →Questão #1223154 · Direito Processual Penal · 2013
Caso o querelante deixe de comparecer, sem motivo justificado, a qualquer ato do processo a que deva estar presente, serájulgada extinta a punibilidade na ação penal de iniciativa privada em razão da ocorrência de
Resolver questão →Questão #1223150 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com a Lei no 9.099/95, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1223149 · Direito Processual Penal · 2013
Na ação penal privada, o perdão
Resolver questão →Questão #1223104 · Direito Processual Penal · 2013
Em tema de revisão criminal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1223073 · Direito Processual Penal · 2013
Analise as assertivas referentes aos processos de competência do júri: I. A impronúncia, uma decisão que encerra a primeira fase do judicium acusationis sem inaugurar a segunda, deve ser impugnada através de recurso em sentido es…
Resolver questão →Questão #1223072 · Direito Processual Penal · 2013
Analise os temas abaixo e assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1223071 · Direito Processual Penal · 2013