Questão #1240982 · Direito Processual Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1240981 · Direito Processual Penal · 2013
Considerando o Código de Processo Penal vigente, logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:
Resolver questão →Questão #1240950 · Direito Processual Penal · 2013
Segundo a Lei dos Juizados Especiais, assinale a alternativa que apresenta o procedimento correto.
Resolver questão →Questão #1240930 · Direito Processual Penal · 2013
O princípio da duração razoável do processo está previsto na carta magna, devendo o Juiz zelar no sentido de que a pretensão punitiva seja decidida dentro de um prazo razoável. Nesta linha, segundo a jurisprudência majoritária do…
Resolver questão →Questão #1240928 · Direito Processual Penal · 2013
A interceptação de comunicações telefônicas observará o disposto na Lei n. 9.296/96. A esse respeito, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1240927 · Direito Processual Penal · 2013
A Lei n. 8.072/90 dispõe sobre os crimes hediondos, enquanto a Constituição Federal indica outros assemelhados, orientando o legislador a dar tratamento mais rigoroso a estas infrações. Atento à jurisprudência majoritária dos Tri…
Resolver questão →Questão #1240816 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre o tema prova, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir. ( ) O juiz formará sua convicção pela apreciação da prova judicial, estando impedido de fundamentar sua decisão nos elementos informativos colhidos …
Resolver questão →Questão #1240706 · Direito Processual Penal · 2013
A Lei n.º 12.403/2011 modificou a legislação processual penal brasileira para expressamente prever medidas cautelares diversas da prisão. Assinale a alternativa que corretamente dispõe a respeito delas.
Resolver questão →Questão #1240699 · Direito Processual Penal · 2013
Após analisar as alternativas a respeito da competência processual penal, assinale a correta.
Resolver questão →Questão #1240657 · Direito Processual Penal · 2013
Considere as seguintes afirmativas: 1. O requerimento de benefício no juízo da execução penal é atividade privativa do advogado. 2. Em procedimento de progressão de regime, caso o Ministério Público solicite diligência desnecessá…
Resolver questão →Questão #1240656 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1240621 · Direito Processual Penal · 2013
Tratando-se de prisão em flagrante: I- Se o crime é inafiançável, a prisão em flagrante pode ser efetuada por qualquer cidadão e ser presa qualquerpessoa, independentemente da função pública que o autor da infração exerça;II- Qua…
Resolver questão →Questão #1240620 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre Execução Penal e seus incidentes, assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #1240594 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com o Código de Processo Penal, a arguição de suspeição do promotor de justiça suscitada em primeira ins tância será decidia pelo:
Resolver questão →Questão #1240593 · Direito Processual Penal · 2013
X foi denunciado pelas práticas dos crimes de estelionato e falsificação de documento público. Nos memoriais,o Ministério Público requereu a condenação de X nos termos da denúncia, enquanto a defesa requereu a absolvição de X por…
Resolver questão →Questão #1240588 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação a propriedade industrial e direitos autorais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1240487 · Direito Processual Penal · 2013
Da decisão judicial que determina o arquivamento de autos de inquérito policial, a pedido do Ministério Público,
Resolver questão →Questão #1240361 · Direito Processual Penal · 2013
Welche der folgenden Aussagen stimmt mit den Informationen des Textes überein?
Resolver questão →Questão #1240333 · Direito Processual Penal · 2013
A ação penal pública incondicionada é a que pode ser proposta
Resolver questão →Questão #1240007 · Direito Processual Penal · 2013