Questão #1241676 · Direito Processual Penal · 2013
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Questão #1241675 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os próximos itens, relativos a citações e intimações. O réu citado por edital é considerado foragido, impondo-se a decretação de sua prisão preventiva.
Resolver questão →Questão #1241674 · Direito Processual Penal · 2013
No que concerne aos prazos, julgue os itens seguintes. Na contagem dos prazos em processo penal, não se computa o dia do seu começo, computando-se, porém, o do vencimento.
Resolver questão →Questão #1241560 · Direito Processual Penal · 2013
O serventuário ou funcionário da justiça dar-se-á por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes,
Resolver questão →Questão #1241411 · Direito Processual Penal · 2013
No que se refere a procedimento no tribunal do júri, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241375 · Direito Processual Penal · 2013
Segundo o Código de Processo Penal, a citação far-se-á por
Resolver questão →Questão #1241240 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca das nulidades no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241147 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale opção correta com referência à ação penal e à ação civil.
Resolver questão →Questão #1241133 · Direito Processual Penal · 2013
No que tange às provas no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241132 · Direito Processual Penal · 2013
No que concerne aos juizados especiais criminais, assinale a opção correta, segundo entendimento do STJ e do STF.
Resolver questão →Questão #1241131 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação à regressão de regime prisional e às faltas disciplinares, assinale a opção correta com base no disposto na LEP e no entendimento dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1241127 · Direito Processual Penal · 2013
Durante operação policial na qual Cabelo de Anjo foi investigado e denunciado por crimes previstos no artigo 157, § 2º, do Código Penal, fora apreendido, em virtude de mandado de busca e apreensão e de sequestro de bens móveis, u…
Resolver questão →Questão #1241126 · Direito Processual Penal · 2013
Em agosto de 2012, o juízo da 11ª Vara Criminal de Goiânia autorizou a polícia civil, em face de indícios de crime de rufianismo (artigo 230, do Código Penal) e tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual (arti…
Resolver questão →Questão #1241113 · Direito Processual Penal · 2013
No que concerne às provas, tratados, convenções e cooperação em matéria penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241112 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação aos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241043 · Direito Processual Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) A queixa crime poderá ser dada por procurador com poderes especiais, devendo constar do instrumento do mandato, sempre, o nome do querelante e …
Resolver questão →Questão #1241042 · Direito Processual Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade…
Resolver questão →Questão #1241040 · Direito Processual Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Segundo o CPP, algumas nulidades previstas no art. 564, III serão consideradas sanadas se não forem arguídas, em tempo oportuno, de acordo com …
Resolver questão →Questão #1241039 · Direito Processual Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Não se admitirá a proposta de aplicação imediata de pena restritiva de direitos ou multas, prevista no Juizado Especial Criminal, apenas no cas…
Resolver questão →Questão #1241037 · Direito Processual Penal · 2013