Questão #1240006 · Direito Processual Penal · 2013
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Questão #1240005 · Direito Processual Penal · 2013
Após denúncia anônima, João foi preso em flagrante pelo crime de moeda falsa no momento em que fazia uso de notas de cem reais falsificadas. Ele confessou a autoria da falsificação, confirmada após a perícia. Com base nessa situa…
Resolver questão →Questão #1239680 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação a insanidade mental, perdimento de bens, sequestro de bens, provas e incidente de falsidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1239643 · Direito Processual Penal · 2013
Atenção: Para responder às questões de números 25 a 29 assinalea alternativa correta em relação ao assunto indicado. Provas.
Resolver questão →Questão #1239614 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre os recursos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1239035 · Direito Processual Penal · 2013
Um homem penalmente capaz foi preso e autuado em flagrante pela prática de tráfico ilícito de entorpecentes. Ao final do processo - crime, o juiz da causa determinou a juntada do laudo toxicológico definitivo, o que não ocorreu. …
Resolver questão →Questão #1239034 · Direito Processual Penal · 2013
Compete à justiça federal processar e julgar os acusados da prática de crimes de lavagem de dinheiro, uma vez que a repressão a esses crimes é imposta por tratado internacional.
Resolver questão →Questão #1239033 · Direito Processual Penal · 2013
Conforme a jurisprudência do STJ, não impede o prosseguimento da apuração de cometimento do crime de lavagem de dinheiro a extinção da punibilidade dos delitos antecedentes.
Resolver questão →Questão #1239032 · Direito Processual Penal · 2013
Autorizadas por juízo absolutamente incompetente, as interceptações telefônicas conduzidas pela autoridade policial são ilegais, por violação ao princípio constitucional do devido processo legal.
Resolver questão →Questão #1239017 · Direito Processual Penal · 2013
Suponha que um agente penalmente capaz pratique um roubo e, perseguido ininterruptamente pela polícia, seja preso em circunscrição diversa da do cometimento do delito. Nessa situação, a autoridade policial competente para a lavra…
Resolver questão →Questão #1238813 · Direito Processual Penal · 2013
No que se refere a procedimento no Tribunal do Júri, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1238784 · Direito Processual Penal · 2013
Concernente ao habeas corpus assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1238772 · Direito Processual Penal · 2013
No que se refere à jurisdição e à competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1238694 · Direito Processual Penal · 2013
No que se refere à ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1238679 · Direito Processual Penal · 2013
A primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri (juízo de formação de culpa) deverá ser concluída em até
Resolver questão →Questão #1238546 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca da prova criminal, julgue os itens subsequentes. Durante a busca domiciliar com autorização judicial, é permitido, em caso de resistência do morador, o uso da força contra móveis existentes dentro da residência no intuito …
Resolver questão →Questão #1238315 · Direito Processual Penal · 2013
No que se refere à competência no processo penal, se- gundo entendimento sumulado,
Resolver questão →Questão #1238296 · Direito Processual Penal · 2013
Quanto às medidas assecuratórias, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1238239 · Direito Processual Penal · 2013
A autoridade policial deve promover as diligências para o devido esclarecimento dos fatos lesivos a algum direito. Essa averiguação deve ser baseada em procedimentos de demonstração, os quais dependem da natureza dos fatos. Com r…
Resolver questão →Questão #1238235 · Direito Processual Penal · 2013