Questão #1252932 · Direito Processual Penal · 2013
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Questão #1252931 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre Ação Penal, leia as seguintes afirmações: I. Qualquer pessoa do povo poderá provocar a iniciativa do Ministério Público, nos casos em que caiba a ação pública, fornecendo-lhe, por escrito, informações sobre o fato e a autor…
Resolver questão →Questão #1252396 · Direito Processual Penal · 2013
A competência em matéria penal, condicionando o exercício da jurisdição, representa um conjunto de regras que asseguram a eficácia do princípio da imparcialidade e, em especial, do juiz natural. Sobre esse tema, assinale a afirma…
Resolver questão →Questão #1252255 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com a Lei no 9.099/95,
Resolver questão →Questão #1252254 · Direito Processual Penal · 2013
No tocante à ação penal, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1252253 · Direito Processual Penal · 2013
No que concerne à prova, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1252252 · Direito Processual Penal · 2013
No Título relativo à sentença, o Código de Processo Penalestabelece:
Resolver questão →Questão #1252249 · Direito Processual Penal · 2013
No tocante à prisão preventiva,
Resolver questão →Questão #1251522 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, acerca da prescrição, da reabilitação e da imputabilidade. O CP prevê uma redução de pena para aquele que, em virtudede perturbação de saúde mental ou por desenvolvimentomental incompleto ou retardado, …
Resolver questão →Questão #1251251 · Direito Processual Penal · 2013
Considere as seguintes afirmações, referentes ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/1997.: I. Ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em flagrante,…
Resolver questão →Questão #1251002 · Direito Processual Penal · 2013
A sucumbência reflexa:
Resolver questão →Questão #1251001 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1250977 · Direito Processual Penal · 2013
No que concerne à prisão preventiva e ao procedimento relativo aos processos de competência do tribunal do júri, julgue o seguinte item. A constatação do excesso de linguagem, ou seja, juízo de valor que ultrapasse os limites da …
Resolver questão →Questão #1250976 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação ao incidente de insanidade mental do acusado e ao princípio da motivação dos atos decisórios, julgue o item subsequente. Considere a seguinte situação hipotética. Iniciada ação penal por crime punido com pena de reclu…
Resolver questão →Questão #1250778 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação à Lei de Drogas, Lei nº 11.343/2006, considere as afirmativas a seguir. I. No crime de tráfico, o laudo definitivo da substância deve ser anexado antes de se efetuar a remessa do inquérito policial ao juiz competente.…
Resolver questão →Questão #1250776 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens subsequentes no que concerne à legislação processual penal.Os crimes praticados por funcionário público contra a administração pública, em regra, são afiançáveis, havendo previsão legal para que o acusado apresent…
Resolver questão →Questão #1250775 · Direito Processual Penal · 2013
S. foi preso em flagrante pela prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa CORRETA, considerando o que estabelece a Constituição da República Federativa do Bras…
Resolver questão →Questão #1250774 · Direito Processual Penal · 2013
No tocante à investigação criminal pertinente aos crimes de tráfico de drogas, leia as assertivas a seguir emarque a alternativa correta. I. O laudo prévio pode ser realizado por umsó perito oficial, entretanto o laudo definitivo…
Resolver questão →Questão #1250770 · Direito Processual Penal · 2013
Compete ao juízo criminal singular processar e julgar os crimes:
Resolver questão →Questão #1250768 · Direito Processual Penal · 2013