Questão #1254603 · Direito Processual Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1254571 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre a Política de atendimento ao idoso, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1254551 · Direito Processual Penal · 2013
No que concerne às provas, segundo o Código de Processo Penal, o magistrado
Resolver questão →Questão #1254470 · Direito Processual Penal · 2013
No que diz respeito às questões e aos processos incidentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254469 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação às prisões, às medidas cautelares e à liberdade provisória, assinale a opção correta, segundo entendimento do STJ.
Resolver questão →Questão #1254468 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a opção correta de acordo com interpretação dos tribunais superiores a respeito da progressão de regime prisional.
Resolver questão →Questão #1254467 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação aos crimes contra o meio ambiente, assinale a opção correta, conforme entendimento do STJ e do STF.
Resolver questão →Questão #1254463 · Direito Processual Penal · 2013
Buguelo, com o objetivo de abrir conta-corrente no Banco do Brasil, encontrou-se com um conhecido em Belo Horizonte/MG, residente em Rio Verde/GO, e solicitou que este providenciasse uma carteira de identidade contrafeita, pagand…
Resolver questão →Questão #1254462 · Direito Processual Penal · 2013
Em outubro de 2009, Bico de Pássaro foi preso em flagrante delito, uma vez que, em cumprimento a mandado de busca e apreensão em sua residência, foi encontrada uma arma de fogo de uso permitido, sem registro. Após instauração de …
Resolver questão →Questão #1254450 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a opção correta a respeito do processo penal.
Resolver questão →Questão #1254431 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação às questões e processos incidentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254342 · Direito Processual Penal · 2013
Um professor na aula de Processo Penal esclarece a um aluno que o Ministério Público, após ingressar com a ação penal, não poderá desistir dela, conforme expressa previsão do Art. 42 do CPP. O professor estava explicando ao aluno…
Resolver questão →Questão #1254341 · Direito Processual Penal · 2013
José, após responder ao processo cautelarmente preso, foi condenado à pena de oito anos e sete meses de prisão em regime inicialmente fechado. Após alguns anos no sistema carcerário, seu advogado realizou um pedido de livramento …
Resolver questão →Questão #1254223 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca dos juízes, julgue os itens seguintes. O juiz se dará por suspeito, não caracterizando hipótese de impedimento, se seu ascendente estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvér…
Resolver questão →Questão #1253959 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa correta em matéria de direito processual penal.
Resolver questão →Questão #1253922 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, previstos no artigo 5o , inciso LV, da Constituição da República, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1253405 · Direito Processual Penal · 2013
A Lei Federal n° 9.807/99, com vistas à preservação daidentidade e incolumidade das vítimas, testemunhasameaçadas e réus colaboradores, prevê algumasmedidas protetivas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1253404 · Direito Processual Penal · 2013
A acareação, de acordo com o Código de Processo Penal, é admitida:
Resolver questão →Questão #1253403 · Direito Processual Penal · 2013
Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito policial:
Resolver questão →Questão #1253053 · Direito Processual Penal · 2013