Questão #12510022013

Direito Processual Penal

A sucumbência reflexa:

A Não existe no processo penal pátrio. B Confunde-se com a assistência de acusação. C Prevê enumeração exemplificativa dos legitimados. D Somente é de provocação restrita da instância recursal. E Não permite a interposição do recurso de apelação pelo terceiro que não se habilitou como assistente.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?