Questão #1250577 · Direito Processual Penal · 2013
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Questão #1250576 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação à fase preliminar do processo em trâmite no Juizado Especial Criminal, NÃO está correto o que se afirma em:
Resolver questão →Questão #1250552 · Direito Processual Penal · 2013
Segundo a doutrina médico–legal, considera–se o abortamento como sendo:
Resolver questão →Questão #1250507 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1250505 · Direito Processual Penal · 2013
Analise as seguintes proposições: I. O princípio nemo tenetur se detegere tem aplicação apenas em relação ao mérito do interrogatório, pois o réu tem o dever de informar seu nome e endereço, não sendo aplicável o direito ao silên…
Resolver questão →Questão #1250483 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação à ação penal privada, à queixa-crime e à ação civil, julgue o item que se segue. Conforme jurisprudência do STJ, nos casos de ação penal privada, não incide o ônus da sucumbência por aplicação analógica do CPC.
Resolver questão →Questão #1250482 · Direito Processual Penal · 2013
No que concerne à prisão preventiva e ao procedimento relativo aos processos de competência do tribunal do júri, julgue o seguinte item. Mesmo que presente mais de um dos requisitos previstos no art. 312 do CPP, o juiz somente po…
Resolver questão →Questão #1250142 · Direito Processual Penal · 2013
O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova. Todas as provas são relativas, não ficando o magistrado subordinado a nenhum critério apriorístico no apurar, através dela, a verdade. Sobre o direito probatório, de ac…
Resolver questão →Questão #1249974 · Direito Processual Penal · 2013
Não se enquadra dentre os critérios previstos pelo artigo 69 do Código de Processo Penal para determinar a competência jurisdicional:
Resolver questão →Questão #1249437 · Direito Processual Penal · 2013
Nos termos do artigo 1o da Lei de Lavagem de Dinheiro” (Lei Federal n° 9.613/98., para que se configure o crime de ocultação de bens, direitos ou valores”, é imprescindível que estes sejam direita ou indiretamente, provenientes d…
Resolver questão →Questão #1249436 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca das disposições da Lei da Prisão Temporária (Lei n° 7.960/89., é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1249435 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação à busca pessoal, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1249434 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação às provas e as disposições sobre sua admissibilidade no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1248976 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, aprisão preventiva
Resolver questão →Questão #1248975 · Direito Processual Penal · 2013
O inquérito policial é um procedimento
Resolver questão →Questão #1248972 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com o Código de Processo Penal, é corretoafirmar que
Resolver questão →Questão #1248971 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação aos recursos no processo penal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1248964 · Direito Processual Penal · 2013
No que tange a normas gerais de direito financeiro, julgue os itens que se seguem. De acordo com a Lei n.o 4.320/1964, classificam-se como transferências correntes as dotações para despesas às quais corresponda contraprestação di…
Resolver questão →Questão #1248962 · Direito Processual Penal · 2013
Ainda sobre a organização e o funcionamento de diversas instituições públicas brasileiras, julgue os itens seguintes. O sigilo das comunicações telefônicas só poderá ser afastadopor decisão judicial e somente para fins da instruç…
Resolver questão →Questão #1248961 · Direito Processual Penal · 2013