Questão #1254911 · Direito Processual Penal · 2013
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Questão #1254910 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os próximos itens, relativos a citações e intimações. Em processo penal, se verificar que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça deverá certificar a ocorrência e proceder à citação com hora certa.
Resolver questão →Questão #1254892 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito do inquérito policial e da ação penal, julgue os itensseguintes. Se o titular da ação penal deixa, sem expressa manifestação ou justificação do motivo, de incluir na denúncia algum fato investigado ou algum dos indicia…
Resolver questão →Questão #1254891 · Direito Processual Penal · 2013
No que se refere a competência, sujeitos processuais, provas,medidas cautelares e recursos, julgue os itens a seguir. Cabe recurso em sentido estrito contra decisão do magistrado de primeira instância que indefira absolvição sumá…
Resolver questão →Questão #1254784 · Direito Processual Penal · 2013
O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que
Resolver questão →Questão #1254783 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação às infrações de menor potencial ofensivo, seu processo e julgamento, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1254703 · Direito Processual Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) O crime cometido em detrimento do patrimônio ou interesse da União, Estado e Município será, obrigatoriamente, de ação penal pública.
Resolver questão →Questão #1254702 · Direito Processual Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) No capítulo das medidas assecuratórias, informa o CPP que o juiz determinará a alienação antecipada para preservação do valor dos bens sempre q…
Resolver questão →Questão #1254701 · Direito Processual Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Para o Código de Processo Penal a falta de exame complementar poderá ser suprida pela prova testemunhal.
Resolver questão →Questão #1254700 · Direito Processual Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 8 (oi…
Resolver questão →Questão #1254699 · Direito Processual Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Constitui violação do dever de sigilo, nos termos da Lei Complementar n. 105/2001, a troca de informações entre instituições financeiras, para …
Resolver questão →Questão #1254697 · Direito Processual Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) De acordo com a lei de execução penal o poder disciplinar, na execução da pena privativa de liberdade, será exercido pela autoridade judicial.
Resolver questão →Questão #1254696 · Direito Processual Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Juiz poderá estabelecer condições especiais para a concessão de regime aberto, sem prejuízo das seguintes condições gerais e obrigatórias: perm…
Resolver questão →Questão #1254676 · Direito Processual Penal · 2013
Caso o agente, logo após a prática do crime, embora não tenha sido perseguido, seja encontrado portando instrumentos, armas e documentos que demonstrem, por presunção lógica, ser ele o autor, a autoridade policial efetuará a segu…
Resolver questão →Questão #1254641 · Direito Processual Penal · 2013
Pode-se afirmar que indícios, de acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro, são:
Resolver questão →Questão #1254640 · Direito Processual Penal · 2013
O prazo para o oferecimento da representação, no caso de crime de ação penal pública condicionada à representação, é de 6 (seis) meses, contados:
Resolver questão →Questão #1254639 · Direito Processual Penal · 2013
No tocante aos programas especiais de proteção às vítimas e às testemunhas ameaçadas, instituídos pela Lei nº 9.807/1999, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1254638 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo comoCódigo de Processo Penal, o exame de sanidademental: I. Poderá ser realizado ainda na fase do inquérito, mediante determinação da autoridade policial. II. Para o efeito do exame, o acusado, se estiver preso, será in…
Resolver questão →Questão #1254637 · Direito Processual Penal · 2013
Quanto à acareação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1254604 · Direito Processual Penal · 2013