Questão #1265128 · Direito Processual Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1264816 · Direito Processual Penal · 2013
Durante investigações, apurou-se a prática do crime previsto no artigo 157, do Código Penal, tendo a autoridade policial indiciado Manga e Pebinha pela suposta perpetração do referido delito. Remetidos os autos ao Ministério Públ…
Resolver questão →Questão #1264809 · Direito Processual Penal · 2013
Segundo o Código de Processo Penal, a denúncia será rejeitada se
Resolver questão →Questão #1264787 · Direito Processual Penal · 2013
No que se refere à execução penal,
Resolver questão →Questão #1264768 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca da ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1264767 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a opção correta no que concerne à remição penal, de acordo com a LEP.
Resolver questão →Questão #1264766 · Direito Processual Penal · 2013
No que tange ao disposto no Estatuto do Desarmamento, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1264761 · Direito Processual Penal · 2013
Paruara, integrante da quadrilha liderada por Charlito Charlote, foi instado a se apresentar na delegacia de polícia civil com o objetivo de prestar declarações em inquérito policial que investiga o grupo. Chegando à delegacia, P…
Resolver questão →Questão #1264760 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre o interrogatório, verifica-se o seguinte:
Resolver questão →Questão #1264666 · Direito Processual Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) No processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, o juiz rejeitará a queixa ou denúncia, em despacho fundament…
Resolver questão →Questão #1264632 · Direito Processual Penal · 2013
No que concerne aos procedimentos em espécie, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1264542 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação à didática e à sua prática histórico–social, julgue ositens a seguir. Para garantir um papel significativo, a didática deve ser embasada por um modo crítico de desenvolvimento da prática educativa realizada pelo profe…
Resolver questão →Questão #1264221 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com o Código de Processo Penal, nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado: 1- de ofício pela autoridade policial. 2- mediante requisição da autoridade judiciária. 3- mediante requisição do Ministério…
Resolver questão →Questão #1264083 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens subsecutivos, a respeito dos crimes previstos na Parte Especial do Código Penal. Considere que José, penalmente imputável, tenha fornecido abrigo para que o seu irmão Alfredo, autor de crime de homicídio, se escon…
Resolver questão →Questão #1263923 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito da denúncia, considere: I. A descrição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, é desnecessária quando a denúncia estiver embasada em inquérito policial. II. Cabe recurso em sentido estrito contra a decisão…
Resolver questão →Questão #1262546 · Direito Processual Penal · 2013
A intimação da sentença será feita
Resolver questão →Questão #1262545 · Direito Processual Penal · 2013
Ocorrendo duas ou mais infrações, se houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras, dar-se…
Resolver questão →Questão #1262315 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação aos recursos e ao procedimento do tribunal do júri, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1262283 · Direito Processual Penal · 2013
A foi denunciado por furto; finda a instrução, a prova coligida aponta para a prática de roubo, a exigir a providência do artigo 384 do CPP (mutatio libelli). O Promotor de Justiça oficiante recusou-se a aditar a de- núncia; enca…
Resolver questão →Questão #1262257 · Direito Processual Penal · 2013