Questão #1271733 · Direito Processual Penal · 2013
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Questão #1271732 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, referentes a prisão, medidas cautelares,liberdade provisória e prazos processuais. A liberdade provisória, com a consequente restituição da liberdade, condiciona-se, em qualquer caso, ao pagamento de fi…
Resolver questão →Questão #1271685 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito do inquérito policial e da ação penal, julgue os itensseguintes. Se o teste em etilômetro (teste do bafômetro) for realizado voluntariamente, sem qualquer irregularidade, não haverá violação do princípio do nemo tenetu…
Resolver questão →Questão #1271684 · Direito Processual Penal · 2013
No que se refere a competência, sujeitos processuais, provas,medidas cautelares e recursos, julgue os itens a seguir. Presentes os requisitos para a concessão da liberdade provisória, não se mostra viável condicionar a soltura do…
Resolver questão →Questão #1271663 · Direito Processual Penal · 2013
Quando a infração penal deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito,
Resolver questão →Questão #1271598 · Direito Processual Penal · 2013
Maria, vítima de estupro, comunicou o fato à autoridade policial na delegacia de polícia. Chamada, seis meses depois, para fazer o reconhecimento de um suspeito, Maria o identificou com segurança. A partir dessa situação hipotéti…
Resolver questão →Questão #1271455 · Direito Processual Penal · 2013
No tocante aos recursos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1271413 · Direito Processual Penal · 2013
No que tange às disposições relativas às provas no Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1271342 · Direito Processual Penal · 2013
Nos termos do Código de Processo Penal, o arquivamento dos autos do inquérito policial, nos crimes de ação pública:
Resolver questão →Questão #1271341 · Direito Processual Penal · 2013
O habeas corpus poderá ser impetrado:
Resolver questão →Questão #1271301 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa correta a respeito da competência jurisdicional no processo penal.
Resolver questão →Questão #1271285 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa correta a respeito do inquérito policial.
Resolver questão →Questão #1271264 · Direito Processual Penal · 2013
Segundo o Código de Processo Penal, o juiz, ao receber o auto de prisão em flagrante, deverá, fundamentadamente,
Resolver questão →Questão #1271229 · Direito Processual Penal · 2013
A Casa do Albergado destina-se ao cumprimento de pena privativa de liberdade em regime aberto, e da pena de
Resolver questão →Questão #1271224 · Direito Processual Penal · 2013
Quanto às testemunhas considere as seguintes assertivas: I - toda pessoa poderá ser testemunha, com observação das restrições legais para prestar depoimento, inclusive aquelas que não presenciaram o fato criminoso e suas circunst…
Resolver questão →Questão #1271174 · Direito Processual Penal · 2013
No curso de uma investigação policial que apurava a ocorrência dos delitos de sonegação fiscal e evasão de divisas, o Procurador da República X requereu ao Juízo Federal Criminal medida assecuratória, já que obteve documentos que…
Resolver questão →Questão #1270987 · Direito Processual Penal · 2013
Eliete foi contratada para cuidar da alimentação e higiene pessoal de Clotilde, idosa de setenta e nove anos de idade. Uma semana depois da contratação da cuidadora, Clotilde queixou-se a seus filhos que Eliete costumava deixá-la…
Resolver questão →Questão #1270883 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com o Código de Processo Penal, no tocante à prisão em flagrante,
Resolver questão →Questão #1270845 · Direito Processual Penal · 2013
No que concerne às citações, às intimações e aos processos em espécie, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270844 · Direito Processual Penal · 2013