Questão #1608462 · Direito Processual Penal · 2017
Questões encontradas
Questão #1608461 · Direito Processual Penal · 2017
Cláudio, maior e capaz, residente e domiciliado em Goiânia – GO, praticou determinado crime, para o qual é prevista ação penal privada, em Anápolis – GO. A vítima do crime, Artur, maior e capaz, é residente e domiciliada em Minei…
Resolver questão →Questão #1608460 · Direito Processual Penal · 2017
O Código de Processo Penal prevê a requisição, às empresas prestadoras de serviço de telecomunicações, de disponibilização imediata de sinais que permitam a localização da vítima ou dos suspeitos de delito em curso, se isso for n…
Resolver questão →Questão #1608459 · Direito Processual Penal · 2017
Pedro, Joaquim e Sandra foram presos em flagrante delito. Pedro, por ter ofendido a integridade corporal de Lucas, do que resultou debilidade permanente de um de seus membros; Joaquim, por ter subtraído a bicicleta de Lúcio, de v…
Resolver questão →Questão #1608349 · Direito Processual Penal · 2019
Por ordem exclusiva do representante legal de uma empresa madeireira, foram extraídas e vendidas pela empresa diversas toras de madeira de uma estação ecológica que havia sido criada por decreto federal. Em razão disso, foi propo…
Resolver questão →Questão #1608315 · Direito Processual Penal · 2019
Em processo de natureza incidental, foi formulado contra Luiz, investigado por corrupção e lavagem de dinheiro, pedido de sequestro dos seus bens, nos moldes do previsto no Código de Processo Penal. O pedido foi deferido. Para im…
Resolver questão →Questão #1608314 · Direito Processual Penal · 2019
João, ao ter sido indiciado em inquérito policial, constituiu Pedro como seu advogado. Após o encerramento do inquérito e encaminhamento dos autos ao Ministério Público, este órgão ofereceu denúncia contra João, a qual foi acolhi…
Resolver questão →Questão #1608313 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com o entendimento do STJ, é imprescindível a realização de exame de corpo de delito e outras perícias para
Resolver questão →Questão #1608312 · Direito Processual Penal · 2019
No âmbito do processo penal, considera-se prova não repetível
Resolver questão →Questão #1608311 · Direito Processual Penal · 2019
Considerando-se o entendimento dos tribunais superiores a respeito de inquérito policial, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1608310 · Direito Processual Penal · 2019
Com relação à licitude do procedimento de busca e apreensão de celular por autoridade policial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1607792 · Direito Processual Penal · 2019
Adolfo e Arnaldo são irmãos e existe a informação de que estão envolvidos na prática de crimes. Durante investigação da suposta prática de crime de tráfico de drogas, foi deferida busca e apreensão na residência de Adolfo, em bus…
Resolver questão →Questão #1607791 · Direito Processual Penal · 2019
A autoridade policial recebeu denúncia anônima informando que Gabriel seria autor de um crime de apropriação indébita (Art. 168 do CP. Pena: 01 a 04 anos de reclusão e multa). Realizou, então, diligências para verificar a relevân…
Resolver questão →Questão #1607790 · Direito Processual Penal · 2019
Jucilei foi preso em flagrante quando praticava crime de estelionato (Art. 171 do CP), em desfavor da Petrobras, sociedade de economia mista federal. De acordo com os elementos informativos, a fraude teria sido realizada na cidad…
Resolver questão →Questão #1607789 · Direito Processual Penal · 2019
Miguel foi denunciado pela prática de um crime de extorsão majorada pelo emprego de arma e concurso de agentes, sendo a pretensão punitiva do Estado julgada inteiramente procedente e aplicada sanção penal, em primeira instância, …
Resolver questão →Questão #1607788 · Direito Processual Penal · 2019
Marcus, advogado, atua em duas causas distintas que correm perante a Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Na primeira ação penal, Renato figura como denunciado em ação penal por crime de natureza tributária, enquanto, na segund…
Resolver questão →Questão #1607787 · Direito Processual Penal · 2019
Gabriel, nascido em 31 de maio 1999, filho de Eliete, demonstrava sua irritação em razão do tratamento conferido por Jorge, namorado de sua mãe, para com esta. Insatisfeito, Jorge, no dia 1º de maio de 2017, profere injúria verba…
Resolver questão →Questão #1607547 · Direito Processual Penal · 2018
Pablo e Leonardo foram condenados, em primeira instância, pela prática do crime de furto qualificado, à pena de 02 anos e 06 meses de reclusão e 12 dias-multa, por fatos que teriam ocorrido quando Pablo tinha 18 anos e Leonardo, …
Resolver questão →Questão #1607546 · Direito Processual Penal · 2018
Um Delegado de Polícia, ao tomar conhecimento de um suposto crime de ação penal pública incondicionada, determina, de ofício, a instauração de inquérito policial. Após adotar diligência, verifica que, na realidade, a conduta inve…
Resolver questão →Questão #1607545 · Direito Processual Penal · 2018