Questão #1608818 · Direito Processual Penal · 2019
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Questão #1608817 · Direito Processual Penal · 2019
Acerca do princípio da identidade física do juiz, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1608678 · Direito Processual Penal · 2018
A Lei nº11.340/06 cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º, do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência c…
Resolver questão →Questão #1608476 · Direito Processual Penal · 2017
Com relação à prisão temporária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608471 · Direito Processual Penal · 2017
Será cabível a concessão de liberdade provisória ao indivíduo que for preso em flagrante devido ao cometimento do crime deI estelionato;II latrocínio;III estupro de vulnerável.Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608470 · Direito Processual Penal · 2017
Júlio, durante discussão familiar com sua mulher no local onde ambos residem, sem justo motivo, agrediu-a, causando-lhe lesão corporal leve.Nessa situação hipotética, conforme a Lei n.º 11.340/2006 e o entendimento do STJ,
Resolver questão →Questão #1608468 · Direito Processual Penal · 2017
Acerca de investigação criminal e juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608467 · Direito Processual Penal · 2017
Com referência a citação e intimação no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608466 · Direito Processual Penal · 2017
No que tange ao procedimento criminal e seus princípios e ao instituto da liberdade provisória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608465 · Direito Processual Penal · 2017
Acerca de jurisdição e competência em matéria criminal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608464 · Direito Processual Penal · 2017
Relativamente à aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço e aos princípios processuais penais constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608463 · Direito Processual Penal · 2017
Com relação a questões e processos incidentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608462 · Direito Processual Penal · 2017
Suponha que o réu em determinado processo criminal tenha indicado como testemunhas o presidente da República, o presidente do Senado Federal, o prefeito de Goiânia – GO, um desembargador estadual aposentado, um vereador e um mili…
Resolver questão →Questão #1608461 · Direito Processual Penal · 2017
Cláudio, maior e capaz, residente e domiciliado em Goiânia – GO, praticou determinado crime, para o qual é prevista ação penal privada, em Anápolis – GO. A vítima do crime, Artur, maior e capaz, é residente e domiciliada em Minei…
Resolver questão →Questão #1608460 · Direito Processual Penal · 2017
O Código de Processo Penal prevê a requisição, às empresas prestadoras de serviço de telecomunicações, de disponibilização imediata de sinais que permitam a localização da vítima ou dos suspeitos de delito em curso, se isso for n…
Resolver questão →Questão #1608459 · Direito Processual Penal · 2017
Pedro, Joaquim e Sandra foram presos em flagrante delito. Pedro, por ter ofendido a integridade corporal de Lucas, do que resultou debilidade permanente de um de seus membros; Joaquim, por ter subtraído a bicicleta de Lúcio, de v…
Resolver questão →Questão #1608349 · Direito Processual Penal · 2019
Por ordem exclusiva do representante legal de uma empresa madeireira, foram extraídas e vendidas pela empresa diversas toras de madeira de uma estação ecológica que havia sido criada por decreto federal. Em razão disso, foi propo…
Resolver questão →Questão #1608315 · Direito Processual Penal · 2019
Em processo de natureza incidental, foi formulado contra Luiz, investigado por corrupção e lavagem de dinheiro, pedido de sequestro dos seus bens, nos moldes do previsto no Código de Processo Penal. O pedido foi deferido. Para im…
Resolver questão →Questão #1608314 · Direito Processual Penal · 2019
João, ao ter sido indiciado em inquérito policial, constituiu Pedro como seu advogado. Após o encerramento do inquérito e encaminhamento dos autos ao Ministério Público, este órgão ofereceu denúncia contra João, a qual foi acolhi…
Resolver questão →Questão #1608313 · Direito Processual Penal · 2019
