Questão #1609451 · Direito Processual Penal · 2016
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Questão #1609449 · Direito Processual Penal · 2016
A respeito dos crimes de ação penal pública, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1608839 · Direito Processual Penal · 2019
No que tange a juizado especial criminal estadual, julgue os itens seguintes, quanto ao entendimento do STJ acerca de competência e suspensão condicional do processo.I. Em se tratando de processo penal que tramita em juizado espe…
Resolver questão →Questão #1608823 · Direito Processual Penal · 2019
Considerando os dispositivos legais e o entendimento dos tribunais superiores acerca de aspectos processuais da execução penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608822 · Direito Processual Penal · 2019
A respeito de garantias e prerrogativas legais na condução da persecução penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608821 · Direito Processual Penal · 2019
A respeito de competência jurisdicional, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1608820 · Direito Processual Penal · 2019
No que se refere a sentença e recursos no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608819 · Direito Processual Penal · 2019
A respeito do procedimento de competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608818 · Direito Processual Penal · 2019
À luz da jurisprudência dos tribunais superiores e da legislação a respeito dos sujeitos do processo penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1608817 · Direito Processual Penal · 2019
Acerca do princípio da identidade física do juiz, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1608678 · Direito Processual Penal · 2018
A Lei nº11.340/06 cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º, do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência c…
Resolver questão →Questão #1608476 · Direito Processual Penal · 2017
Com relação à prisão temporária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608471 · Direito Processual Penal · 2017
Será cabível a concessão de liberdade provisória ao indivíduo que for preso em flagrante devido ao cometimento do crime deI estelionato;II latrocínio;III estupro de vulnerável.Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608470 · Direito Processual Penal · 2017
Júlio, durante discussão familiar com sua mulher no local onde ambos residem, sem justo motivo, agrediu-a, causando-lhe lesão corporal leve.Nessa situação hipotética, conforme a Lei n.º 11.340/2006 e o entendimento do STJ,
Resolver questão →Questão #1608468 · Direito Processual Penal · 2017
Acerca de investigação criminal e juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608467 · Direito Processual Penal · 2017
Com referência a citação e intimação no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608466 · Direito Processual Penal · 2017
No que tange ao procedimento criminal e seus princípios e ao instituto da liberdade provisória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608465 · Direito Processual Penal · 2017
Acerca de jurisdição e competência em matéria criminal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608464 · Direito Processual Penal · 2017
Relativamente à aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço e aos princípios processuais penais constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608463 · Direito Processual Penal · 2017