Questão #16083132019

Direito Processual Penal — exame do corpo de delito e perícias em geral

De acordo com o entendimento do STJ, é imprescindível a realização de exame de corpo de delito e outras perícias para

A constatação da ocorrência do crime de estupro, especialmente quando a vítima tiver ido à delegacia de polícia apenas no dia seguinte ao do suposto cometimento do delito. B configuração da causa de aumento de pena pela utilização de arma de fogo no roubo, ainda que exista testemunha do delito e que a vítima confirme o uso da arma. C constatação da qualificadora referente ao arrombamento no crime de furto, mesmo que a vítima tenha reparado prontamente o objeto violado. D verificação da ocorrência de furto realizado com escalada, ainda que exista filmagem realizada por sistema de monitoramento de câmeras de segurança. E reconhecimento da qualificadora de rompimento de obstáculos quando a infração deixar vestígios, mesmo que haja declarações da vítima e de testemunhas.

Direito Processual Penal — exame do corpo de delito e perícias em geral

Uma questão respondida. E as próximas?