Questão #1283268 · Direito Processual Penal · 2012
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Questão #1283254 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação à competência no processo penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1283253 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1283207 · Direito Processual Penal · 2012
Renato ajuizou ação penal privada contra Renê, imputando-lhe crimes de difamação e injúria. Recebida a queixa e designada audiência de instrução, Renato vem a óbito após um acidente de trânsito fatal em rodovia. Com o óbito do qu…
Resolver questão →Questão #1283192 · Direito Processual Penal · 2012
Ricardo, de dezoito anos de idade, convidou seu irmão Flávio, de dezesseis anos de idade, para ir a uma casa noturna. Já no interior desse estabelecimento, Ricardo subtraiu de uma mulher enquanto Flávio perguntava-lhe as horas, d…
Resolver questão →Questão #1283191 · Direito Processual Penal · 2012
João, condenado definitivamente pelo crime de violação de domicílio, foi preso em flagrante pelo crime de receptação de veículo, ocorrido no mês anterior. Pedro, o proprietário do veículo subtraído, registrou a ocorrência de roub…
Resolver questão →Questão #1282995 · Direito Processual Penal · 2012
Julgue os itens a seguir, que versam sobre ação civil, competência criminal e processos incidentes. As esferas cível e penal são independentes, razão por que o prazo prescricional para o ajuizamento da ação civil ex delicto começ…
Resolver questão →Questão #1282994 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação às nulidades, aos recursos e à execução penal, julgue os itens subsecutivos. A intimação pessoal do réu que estiver preso faz-se necessária em relação às decisões que lhe forem desfavoráveis em primeiro e segundo grau …
Resolver questão →Questão #1282951 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito da interceptação telefônica e da prisão em flagrante, julgue os itens que se seguem. A interceptação de comunicações telefônicas, considerada prova complementar, deve ser realizada ainda que se possa provar por outros …
Resolver questão →Questão #1282834 · Direito Processual Penal · 2012
No tocante ao habeas corpus, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1282814 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre a decisão proferida em processo incidente de incompetência do juízo é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1282718 · Direito Processual Penal · 2012
Com base na Lei n.º 7.960/1989, assinale a opção correta acerca da prisão temporária.
Resolver questão →Questão #1282468 · Direito Processual Penal · 2012
Pelo instituto da remição,
Resolver questão →Questão #1282242 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1282211 · Direito Processual Penal · 2012
Considerando que uma jovem de dezoito anos de idade tenha sido estuprada por um rapaz de vinte anos de idade e que tal fato tenha caracterizado a prática de crime de estupro processado por ação penal pública condicionada a repres…
Resolver questão →Questão #1282210 · Direito Processual Penal · 2012
Considerando que uma jovem de dezoito anos de idade tenha sido estuprada por um rapaz de vinte anos de idade e que tal fato tenha caracterizado a prática de crime de estupro processado por ação penal pública condicionada a repres…
Resolver questão →Questão #1282209 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca da prova criminal, julgue os itens seguintes.A interceptação telefônica é meio de prova admitido nos crimes punidos com pena máxima de detenção, desde que não existam outros meios disponíveis para obtenção da prova.
Resolver questão →Questão #1282194 · Direito Processual Penal · 2012
No caso do crime de estupro, previsto no art. 213 do Código Penal Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena reclusã…
Resolver questão →Questão #1282110 · Direito Processual Penal · 2012
Com base no Art. 293 do Decreto-Lei nº. 3689/1941, é CORRETO afirmar: Se o executor do mandado verificar com segurança, que o réu entrou ou se encontra em alguma casa,...
Resolver questão →Questão #1281955 · Direito Processual Penal · 2012