Questão #12832542012

Direito Processual Penal — alienação parental: lei nº 12.318

Em relação à competência no processo penal, é correto afirmar que

A a competência especial por prerrogativa de função prevalece ainda que o inquérito policial ou ação judicial sejam iniciados após a cessação do exercício da função pública. B a competência se dá pela conexão quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração. C nos casos de exclusiva ação privada, o querelante pode preferir o foro de domicílio ou residência do réu, ainda quando conhecido o lugar da infração. D é necessária a separação dos processos quando, por motivo relevante, o juiz reputar conveniente a separação. E a competência é determinada pela continência se, no mesmo caso, houverem sido algumas das infrações praticadas para facilitar ou ocultar as outras.

Direito Processual Penal — alienação parental: lei nº 12.318

Uma questão respondida. E as próximas?