Questão #1284843 · Direito Processual Penal · 2012
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Questão #1284737 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação aos processos criminais comuns e especiais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284666 · Direito Processual Penal · 2012
Quanto à interceptação telefônica, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1284665 · Direito Processual Penal · 2012
A Lei nº 9.034, de 03 de maio de 1995, dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas. Ao Juiz compete, além das imposições processuais comuns aos crim…
Resolver questão →Questão #1284499 · Direito Processual Penal · 2012
De acordo com a lei processual penal, o Juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes quando
Resolver questão →Questão #1284426 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação ao mandado de segurança, ao habeas corpus e aos recursos no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284406 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação à prova no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284405 · Direito Processual Penal · 2012
No que tange aos juizados especiais criminais, assinale a opção correta à luz da legislação de regência e da jurisprudência dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1284303 · Direito Processual Penal · 2012
Analise as proposições seguintes acerca da aplicação da lei processual penal brasileira no tempo e no espaço. I. Considere que um determinado ilícito penal fora praticado a bordo de uma aeronave privada a serviço do Governo Urugu…
Resolver questão →Questão #1284302 · Direito Processual Penal · 2012
Analise as proposições acerca do inquérito policial. I. A notitia criminis inqualificada, de per si, é considerada pelos tribunais superiores como fundamento insuficiente capaz de ensejar a instauração de inquérito policial. II. …
Resolver questão →Questão #1284298 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação ao procedimento nos Juizados Especiais Criminais, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1284046 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre a citação no processo penal é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1283997 · Direito Processual Penal · 2012
Para responder às questões de números 25 a 30 assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado. Prisão provisória.
Resolver questão →Questão #1283996 · Direito Processual Penal · 2012
Para responder às questões de números 25 a 30 assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado. Competência.
Resolver questão →Questão #1283995 · Direito Processual Penal · 2012
Analise as assertivas abaixo. I. O civilmente identificado, indiciado pela prática de homicídio qualificado, deverá ser criminalmente identificado pela autoridade policial. II. A decisão judicial de arquivamento do inquérito poli…
Resolver questão →Questão #1283761 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação ao sequestro de bens previsto no Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1283760 · Direito Processual Penal · 2012
De acordo com o disposto na Lei nº 9.296/96,
Resolver questão →Questão #1283736 · Direito Processual Penal · 2012
A assistência educacional compreenderá, nos termos da Lei de Execução Penal, o seguinte aspecto:
Resolver questão →Questão #1283735 · Direito Processual Penal · 2012
No âmbito das faltas disciplinares que podem ser cometidas pelo condenado preso, segundo a Lei de Execução Penal, é considerado de natureza grave:
Resolver questão →Questão #1283734 · Direito Processual Penal · 2012