Questão #13008742012

Direito Processual Penal — coesão e coerência

Se a ação penal pública não tiver sido proposta pelo Ministério Público no prazo legal, poderá, subsidiariamente, ajuizá-la

A qualquer do povo, interessado ou não na punição do acusado. B o juiz, de ofício. C o ofendido ou quem tenha qualidade para representá-lo. D o juiz, mediante representação do ofendido. E qualquer do povo, desde que tenha interesse na punição do acusado.

Direito Processual Penal — coesão e coerência

Uma questão respondida. E as próximas?