Questão #1305086 · Direito Processual Penal · 2012
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Questão #1304938 · Direito Processual Penal · 2012
Com base no direito processual penal, julgue os itens subsecutivos.Nesse sentindo, considere que a sigla CPP, sempre que utilizada, refere-se ao Código de Processo Penal. Nos termos do CPP, novo pedido de revisão criminal poderá …
Resolver questão →Questão #1304937 · Direito Processual Penal · 2012
Com base no direito processual penal, julgue os itens subsecutivos.Nesse sentindo, considere que a sigla CPP, sempre que utilizada, refere-se ao Código de Processo Penal. Caso um advogado experiente, que patrocina a defesa de acu…
Resolver questão →Questão #1304881 · Direito Processual Penal · 2012
Para responder às questões de números 25 a 30 assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado. Provas no processo penal.
Resolver questão →Questão #1304665 · Direito Processual Penal · 2012
Relativamente à pessoa do juiz que presidir a tramitação e julgamento do processo criminal, pode-se afirmar, dentre as proposições abaixo, que apenas uma alternativa é CORRETA. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #1304611 · Direito Processual Penal · 2012
Ricardo, de dezoito anos de idade, convidou seu irmão Flávio, de dezesseis anos de idade, para ir a uma casa noturna. Já no interior desse estabelecimento, Ricardo subtraiu de uma mulher enquanto Flávio perguntava-lhe as horas, d…
Resolver questão →Questão #1304538 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação às nulidades, aos recursos e à execução penal, julgue os itens subsecutivos. Consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é inadmissível, dado o princípio da fungibilidade, o recebimento de simples petição e…
Resolver questão →Questão #1304475 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca das disposições preliminares do Código de Processo Penal, do inquérito policial e da ação penal, julgue os itens a seguir. Se o promotor de justiça, após analisar as conclusões do inquérito policial, não apresentar denúnci…
Resolver questão →Questão #1304425 · Direito Processual Penal · 2012
No que se refere aos diversos meios de prova no processo penal, bem como à sua valoração, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1304402 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre a decretação da prisão preventiva:
Resolver questão →Questão #1304401 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre o habeas corpus é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1304359 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre ação penal, assinale a alternativa que apresenta afirmação INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1304292 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca da ação penal, da ação civil ex delicto e da competência, assinale a opção correta com base na legislação de regência, na doutrina e na jurisprudência.
Resolver questão →Questão #1304291 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção correta com referência aos ritos e procedimentos processuais.
Resolver questão →Questão #1304214 · Direito Processual Penal · 2012
O advogado José, observando determinado acontecimento no processo, entende por bem arguir a nulidade do processo, tendo em vista a violação do devido processo legal, ocorrida durante a Audiência de Instrução e Julgamento. Acerca …
Resolver questão →Questão #1304125 · Direito Processual Penal · 2012
Consoante a Lei de Execução Penal, os condenados serão classificados, segundo seus antecedentes e sua personalidade, para orientar a individualização da execução penal. Essa classificação será feita por Comissão Técnica de Classi…
Resolver questão →Questão #1304124 · Direito Processual Penal · 2012
A assistência à saúde do preso e do internado, nos termos da Lei de Execução Penal, abrangerá a:
Resolver questão →Questão #1304123 · Direito Processual Penal · 2012
O trabalho externo será admissível, para presos em regime fechado, somente em serviço ou obras públicas realizadas por órgãos da Administração Direta ou Indireta, ou entidades privadas, desde que tomadas as cautelas contra fuga e…
Resolver questão →Questão #1304122 · Direito Processual Penal · 2012
Dentre as competências do Juízo da Execução, nos termos da Lei de Execução Penal, não se inclui decidir sobre:
Resolver questão →Questão #1304096 · Direito Processual Penal · 2012