Questão #1305991 · Direito Processual Penal · 2012
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Questão #1305936 · Direito Processual Penal · 2012
No que se refere à aplicação da lei penal e da lei processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305723 · Direito Processual Penal · 2012
O sistema acusatório tem como propósito a realização de um julgamento imparcial. A respeito desse tema, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1305720 · Direito Processual Penal · 2012
Aponte a opção incorreta. Se autos de inquérito policial, com indiciado preso em flagrante, encontram-se 15 (quinze) dias em poder do Promotor de Justiça, sem manifestação, existindo provas de crime de furto (art. 155, caput, CP)…
Resolver questão →Questão #1305719 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa incorreta. Se o oficial de Justiça, na primeira diligência, não encontra o acusado para citá-lo pessoalmente:
Resolver questão →Questão #1305718 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #1305702 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação ao capítulo da prova, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1305648 · Direito Processual Penal · 2012
Considerando a disciplina das nulidades processuais, contida no Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1305647 · Direito Processual Penal · 2012
Tratando-se de réu reincidente, condenado pelos crimes de tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual praticado contra menor de 18 anos (art. 231, § 2o , inciso I, do Código Penal) e roubo qualificado pelo empre…
Resolver questão →Questão #1305503 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre a competência, de acordo com o Código de Processo Penal, analise as hipóteses abaixo. I. Paulo responde processo por crime de homicídio na comarca de Macapá. Iran é arrolado como testemunha de defesa e ouvido na comarca de …
Resolver questão →Questão #1305315 · Direito Processual Penal · 2012
Nilo, definitivamente condenado pela prática de diversos crimes hediondos a uma pena total de setenta e dois anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, foi capturado pela polícia, após passar determinado per…
Resolver questão →Questão #1305313 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito de jurisdição e competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305312 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação ao benefício da liberdade provisória e seus fundamentos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305299 · Direito Processual Penal · 2012
A lei processual penal
Resolver questão →Questão #1305298 · Direito Processual Penal · 2012
No que concerne à prisão e à liberdade provisória, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1305297 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação à busca e à apreensão, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1305254 · Direito Processual Penal · 2012
Os Juizados Especiais Criminais foram criados no ano de 1995 com o objetivo de conferir tratamento jurídico menos gravoso às infrações de menor potencial ofensivo. Neste contexto, de acordo com a Lei no 9.099/95,
Resolver questão →Questão #1305253 · Direito Processual Penal · 2012
Instaurado inquérito policial para investigação de roubo de veículos na cidade de Foz do Iguaçu, Marivaldo é preso preventivamente, pela suposta prática dos crimes dos arts. 157, § 2o , I e 288 do Código Penal. Tendo sido comunic…
Resolver questão →Questão #1305245 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação ao auto de prisão em flagrante, considere as seguintes afirmativas: 1. Se não houver testemunhas da infração supostamente praticada pelo acusado, o auto poderá ser lavrado mesmo assim, devendo, porém, conter assinatur…
Resolver questão →Questão #1305087 · Direito Processual Penal · 2012