Questão #13044012012

Direito Processual Penal - habeas corpus

Sobre o habeas corpus é correto afirmar:

A Caberá mesmo contra punição disciplinar, se houver violação do devido processo legal. B A competência do juiz não cessará mesmo que a violência ou coação provenha de autoridade judiciária de igual jurisdição. C Não prevê em nenhuma hipótese a condenação nas custas da autoridade que tiver determinado a coação. D O Ministério Público não poderá impetrá-lo, mas apenas opinar favoravelmente à concessão da ordem. E O juiz pode determinar que o paciente, se estiver preso, lhe seja apresentado imediatamente.

Direito Processual Penal - habeas corpus

Uma questão respondida. E as próximas?