Questão #1323701 · Direito Processual Penal · 2012
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Questão #1323700 · Direito Processual Penal · 2012
No que concerne aos aspectos processuais das leis penaisextravagantes e às inovações legais havidas no sistema processualpenal, julgue os itens a seguir. A prisão temporária para os crimes hediondos e equiparados, em função da gr…
Resolver questão →Questão #1323653 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca de recursos, ações autônomas e nulidades no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323433 · Direito Processual Penal · 2012
Consoante a Lei n.º 7.210/1984, a autorização para a saída temporária poderá ser concedida
Resolver questão →Questão #1323336 · Direito Processual Penal · 2012
De acordo com o Código de Processo Penal, a lei processual penal
Resolver questão →Questão #1323335 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação à prisão preventiva e às medidas alternativas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1323334 · Direito Processual Penal · 2012
No tocante à prova no processo penal, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1323320 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação aos dispositivos da lei que criou os juizados especiais criminais, e suas alterações subsequentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323319 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção correta em relação às questões e processos incidentes.
Resolver questão →Questão #1323301 · Direito Processual Penal · 2012
Nos termos do art. 257 do CPP cabe, ao Ministério Público,I. promover, privativamente, a ação penal pública, na forma estabelecida no CPP; II. buscar a condenação dos indiciados em inquérito policial; III. fiscalizar a execução d…
Resolver questão →Questão #1323264 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa correta no que concerne ao regrament o que o CPP dá ao inquérito policial.
Resolver questão →Questão #1323263 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a assertiva que contempla entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal acerca dos recursos e ações autônomas de impugnação.
Resolver questão →Questão #1323256 · Direito Processual Penal · 2012
Arimateia, prefeito municipal, juntamente com Sérgio, seumotorista, este na qualidade de partícipe, mataram Gisela, esposa do prefeito. Vanessa, a empregada da casa, se depara com ambos ainda nervosos diante do cadáver e resolveu…
Resolver questão →Questão #1323255 · Direito Processual Penal · 2012
A Constituição adotou um processo penal com cariz acusatório. Nesse contexto, a entrega da função de polícia judiciária a órgãos policiais é fundamental para a efetivação de tal sistema, como fez o art. 144 da CRF/1988. Ao lado d…
Resolver questão →Questão #1323254 · Direito Processual Penal · 2012
Em matéria de prova, disciplinada pelo Código de Processo Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1323167 · Direito Processual Penal · 2012
Ricardo, de dezoito anos de idade, convidou seu irmão Flávio, de dezesseis anos de idade, para ir a uma casa noturna. Já no interior desse estabelecimento, Ricardo subtraiu de uma mulher enquanto Flávio perguntava-lhe as horas, d…
Resolver questão →Questão #1323166 · Direito Processual Penal · 2012
João, condenado definitivamente pelo crime de violação de domicílio, foi preso em flagrante pelo crime de receptação de veículo, ocorrido no mês anterior. Pedro, o proprietário do veículo subtraído, registrou a ocorrência de roub…
Resolver questão →Questão #1323075 · Direito Processual Penal · 2012
Julgue os itens a seguir, que versam sobre ação civil, competência criminal e processos incidentes. A competência será determinada pela prevenção se houver dois ou mais juízes competentes e um deles tiver antecedido aos outros na…
Resolver questão →Questão #1323055 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito da interceptação telefônica e da prisão em flagrante, julgue os itens que se seguem. A prisão de qualquer pessoa e o local onde ela se encontrar presa devem ser comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministér…
Resolver questão →Questão #1322843 · Direito Processual Penal · 2012