Questão #1325479 · Direito Processual Penal · 2012
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Questão #1325430 · Direito Processual Penal · 2012
Julgue os próximos itens, que versam sobre inquérito policial, ação penal e ação civil ex delicto. O arquivamento de inquérito policial formalizado pelo procurador-geral de justiça, em processo originário ou decorrente de remessa…
Resolver questão →Questão #1325429 · Direito Processual Penal · 2012
No que diz respeito à sentença e à coisa julgada, bem como aos juizados especiais criminais, julgue os itens que se seguem. A existência de ação penal, em andamento, contra o acusado não pode ser considerada indicadora de maus an…
Resolver questão →Questão #1325386 · Direito Processual Penal · 2012
O juiz dar-se-á por suspeito se
Resolver questão →Questão #1325385 · Direito Processual Penal · 2012
No Juizado Especial Criminal,
Resolver questão →Questão #1325288 · Direito Processual Penal · 2012
Caio, Mévio e Tício estão sendo acusados pela prática do crime de roubo majorado. No curso da instrução criminal, ficou comprovado que os três acusados agiram em concurso para a prática do crime. Os três acabaram condenados, e so…
Resolver questão →Questão #1325287 · Direito Processual Penal · 2012
Trácio foi denunciado pela prática do delito descrito no artigo 333 do Código Penal. A peça inaugural foi recebida pelo Juiz Titular da Vara Única da Comarca X, que presidiu a Audiência de Instrução e Julgamento. Encerrada a inst…
Resolver questão →Questão #1325257 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação ao juizado especial, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1325240 · Direito Processual Penal · 2012
No que concerne aos recursos em geral, considereI. Não serão prejudicados os recursos que, por erro, falta ou omissão dos funcionários, não tiverem seguimento ou não forem apresentados dentro do prazo. II. O Ministério Público po…
Resolver questão →Questão #1325163 · Direito Processual Penal · 2012
Na dinâmica do inquérito policial NÃO se inclui
Resolver questão →Questão #1325140 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre o habeas corpus e seu processo, de acordo com o Código de Processo Penal, considere: I. A competência para processar e julgar, originalmente, o habeas corpus, cuja autoridade coatora for um Secretário de Estado, é do Tribun…
Resolver questão →Questão #1325114 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca dos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1325113 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção correta com referência à execução penal (Lei n.º 7.210/1984).
Resolver questão →Questão #1325070 · Direito Processual Penal · 2012
A ação controlada como meio extraordinário de investigação criminal encontra-se prevista nas seguintes leis penais especiais, exceto:
Resolver questão →Questão #1325067 · Direito Processual Penal · 2012
I Os atos previstos no Código de Processo Penal serão públicos em regra. Todavia, nos casos em que puder resultar escândalo, inconveniente grave ou perigo de perturbação da ordem, o juiz, ou o tribunal, câmara, ou turma, poderá d…
Resolver questão →Questão #1324990 · Direito Processual Penal · 2012
Considere as assertivas abaixo sobre competência. I - Na determinação da competência por conexão ou continência, no concurso de jurisdições da mesma categoria, prevalecerá primeiro a do local do juízo prevento. II - Para efeito d…
Resolver questão →Questão #1324743 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa CORRETA. Sobre o inquérito policial, é possível dizer que:
Resolver questão →Questão #1324742 · Direito Processual Penal · 2012
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA, considerando como Verdadeiras ou Falsas as proposições abaixo: ( ) No tribunal do júri, o julgamento será adiado pelo não comparecimento do acusado solto, …
Resolver questão →Questão #1324488 · Direito Processual Penal · 2012
José, primário, de bons antecedentes e regularmente identificado, está sendo investigado em regular inquérito policial, acusado de praticar crime de contrabando na forma simples, punido com reclusão de um a quatro anos. Nesse cas…
Resolver questão →Questão #1324435 · Direito Processual Penal · 2012