Questão #13388052011

Direito Processual Penal — Domicílio eleitoral

Segundo o Código de Processo Penal, assinale a única alternativa CORRETA:

A O procedimento comum será tão somente ordinário ou sumário. B No caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir apenas e tão somente a partir do comparecimento pessoal do acusado acompanhado de seu defensor. C O juiz que presidiu a instrução deverá proferir a sentença. D A denúncia ou queixa não poderá ser rejeitada quando: for manifestamente inepta; faltar pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal; faltar justa causa para o exercício da ação penal.

Direito Processual Penal — Domicílio eleitoral

Uma questão respondida. E as próximas?