Questão #1340391 · Direito Processual Penal · 2011
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Questão #1340390 · Direito Processual Penal · 2011
Aristóteles, juiz de uma vara criminal da justiça comum, profere sentença em processo-crime cuja competência era da justiça militar. Com base em tal afirmativa, pode-se dizer que a não observância de Aristóteles à matriz legal ge…
Resolver questão →Questão #1339832 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1339831 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1339830 · Direito Processual Penal · 2011
O habeas corpus é
Resolver questão →Questão #1339730 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca dos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339729 · Direito Processual Penal · 2011
No que se refere aos ritos e a outros elementos pertinentes ao direito processual penal, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1339711 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a opção correta, acerca do inquérito policial.
Resolver questão →Questão #1339710 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito da sentença, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339699 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca das prisões e da liberdade provisória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339698 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a opção correta acerca do recurso em sentido estrito.
Resolver questão →Questão #1339687 · Direito Processual Penal · 2011
Ao proferir sentença, o magistrado, reputando irrelevantes os argumentos desenvolvidos pela defesa, deixa de apreciá-los, vindo a condenar o acusado. Com base no caso acima, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1339665 · Direito Processual Penal · 2011
EM TEMA DE , COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM MATERIA PENAL, É CORRETO AFIRMAR QUE, EM HAVENDO COMPROMISSO INTERNACIONAL DO QUAL O BRASIL É SIGNATÁRIO:
Resolver questão →Questão #1339658 · Direito Processual Penal · 2011
Em relação ao habeas corpus, assinale a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #1339657 · Direito Processual Penal · 2011
Se o querelante, nos crimes de ação penal privada, deixar de formular o pedido de condenação nas alegações finais, o juiz deverá:
Resolver questão →Questão #1339638 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a opção correta no que se refere à assistência e aos atos e prazos processuais.
Resolver questão →Questão #1339562 · Direito Processual Penal · 2011
Tício foi denunciado pela prática de homicídio qualificado pelo motivo torpe (art. 121, § 2º, inc. I, Código Penal). A denúncia foi recebida e, no decorrer da instrução processual, a defesa requereu exame de insanidade mental do …
Resolver questão →Questão #1339561 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca das citações e intimações no Direito Processual Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1339469 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre os recurso no processo penal brasileiro, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1339468 · Direito Processual Penal · 2011