Questão #13396582011

Direito Processual Penal — direito societário

Em relação ao habeas corpus, assinale a opção CORRETA:

A Será concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. B Não será concedido em favor de quem já se encontra preso. C Não será concedido em favor de quem já foi condenado por sentença transitada em julgado. D Não será concedido a pessoa estrangeira de passagem pelo Brasil. E Será concedido desde que respeitado seu prazo para a propositura.

Direito Processual Penal — direito societário

Uma questão respondida. E as próximas?