Questão #14255162009

Direito Processual Penal — prisão em flagrante

São atos da fase preliminar do procedimento previsto pela Lei nº 9.099/95, dentre outros:

A termo circunstanciado, intimação das partes e oitiva de testemunhas. B termo circunstanciado, audiência preliminar e composição dos danos civis. C termo circunstanciado, citação do réu e instauração da ação penal. D inquérito policial ou termo circunstanciado, denúncia oral e tentativa de conciliação. E termo circunstanciado ou boletim de ocorrência, oitiva das partes e debates orais.

Direito Processual Penal — prisão em flagrante

Uma questão respondida. E as próximas?