Questão #1427585 · Direito Processual Penal · 2009
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Questão #1427481 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação à prisão preventiva, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427466 · Direito Processual Penal · 2009
Quanto ao processo comum, às testemunhas e ao arquivamento de inquérito policial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427429 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta de acordo com o CPP.
Resolver questão →Questão #1427427 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da reabilitação do condenado, assinale a opção correta, com base no CPP.
Resolver questão →Questão #1427420 · Direito Processual Penal · 2009
Considerando as assertivas abaixo, marque a alternativa corretaI- Em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher a Autoridade Policial deverá remeter, em apartado, no prazo de 48 horas, expediente, com o pedido da ofen…
Resolver questão →Questão #1427419 · Direito Processual Penal · 2009
Dois acórdãos paradigmáticos do STF afirmam o seguinte:HABEAS CORPUS. INCONSTITUCIONALIDADE DA CHAMA- DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA. ART. 5º, LVII, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. 1. O art. 637 do CPP estabelece que o recurso extraor…
Resolver questão →Questão #1427383 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo a Lei n. 7210 de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), assinale a alternativa correta: I. Os condenados serão classificados, por Comissão Técnica de Classificação, segundo os seus antecedentes e personalidade, pa…
Resolver questão →Questão #1427350 · Direito Processual Penal · 2009
Sobre inquérito policial, observe as proposições abaixo e responda quais são as INCORRETAS: I. O inquérito policial pode ser iniciado de ofício pela autoridade policial nos crimes de ação penal pública, seja ela incondicionada ou…
Resolver questão →Questão #1427346 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta a respeito da exceção de suspeição.
Resolver questão →Questão #1427339 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca de exceções, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427327 · Direito Processual Penal · 2009
Se o ofendido requerer a instauração de inquérito policial, em crime de ação penal
Resolver questão →Questão #1427319 · Direito Processual Penal · 2009
Contra a decisão que pronunciar e impronunciar o acusado
Resolver questão →Questão #1427318 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação ao sistema de nulidades no processo penal, pode-se afirmar que a
Resolver questão →Questão #1426868 · Direito Processual Penal · 2009
Foi requerida ao juiz a autorização para a interceptação do telefone celular utilizado por Natália, por existirem indícios de seu envolvimento no crime de moeda falsa, previsto no art. 289 do Código Penal, cuja pena é de reclusão…
Resolver questão →Questão #1426845 · Direito Processual Penal · 2009
Decretada a prisão preventiva com fundamento na revelia do acusado citado por edital, o Defensor Público poderá utilizar a seguinte argumentação para rechaçá-la:
Resolver questão →Questão #1426776 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação ao inquérito policial, julgue os itens a seguir.I É uma peça escrita, preparatória da ação penal, de natureza inquisitiva. II É presidido pela autoridade policial, da chamada polícia judiciária, pois atua em face do f…
Resolver questão →Questão #1426535 · Direito Processual Penal · 2009
A regularidade na intimação da testemunha, que será ouvida em juízo, poderá implicar a
Resolver questão →Questão #1426364 · Direito Processual Penal · 2009
Considerando o estabelecido no Código de Processo Penal, julgue o item abaixo, a respeito da prova. Excepcionalmente, o juiz, por decisão fundamentada, de ofício ou a requerimento das partes, poderá realizar o interrogatório do r…
Resolver questão →Questão #1426340 · Direito Processual Penal · 2009
