Questão #1427339 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1427327 · Direito Processual Penal · 2009
Se o ofendido requerer a instauração de inquérito policial, em crime de ação penal
Resolver questão →Questão #1427319 · Direito Processual Penal · 2009
Contra a decisão que pronunciar e impronunciar o acusado
Resolver questão →Questão #1427318 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação ao sistema de nulidades no processo penal, pode-se afirmar que a
Resolver questão →Questão #1426868 · Direito Processual Penal · 2009
Foi requerida ao juiz a autorização para a interceptação do telefone celular utilizado por Natália, por existirem indícios de seu envolvimento no crime de moeda falsa, previsto no art. 289 do Código Penal, cuja pena é de reclusão…
Resolver questão →Questão #1426845 · Direito Processual Penal · 2009
Decretada a prisão preventiva com fundamento na revelia do acusado citado por edital, o Defensor Público poderá utilizar a seguinte argumentação para rechaçá-la:
Resolver questão →Questão #1426776 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação ao inquérito policial, julgue os itens a seguir.I É uma peça escrita, preparatória da ação penal, de natureza inquisitiva. II É presidido pela autoridade policial, da chamada polícia judiciária, pois atua em face do f…
Resolver questão →Questão #1426535 · Direito Processual Penal · 2009
A regularidade na intimação da testemunha, que será ouvida em juízo, poderá implicar a
Resolver questão →Questão #1426364 · Direito Processual Penal · 2009
Considerando o estabelecido no Código de Processo Penal, julgue o item abaixo, a respeito da prova. Excepcionalmente, o juiz, por decisão fundamentada, de ofício ou a requerimento das partes, poderá realizar o interrogatório do r…
Resolver questão →Questão #1426340 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os itens subsequentes, quanto aos procedimentos dosjuizados especiais criminais, da sentença condenatória e dodesaforamento. No procedimento dos juizados especiais criminais, caso não seja obtida a composição dos danos civ…
Resolver questão →Questão #1426339 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca do procedimento e das provas no direito processual penal,julgue os itens a seguir. Somente no procedimento do júri é necessário observar a incomunicabilidade das testemunhas, pois, no procedimento comum, não há proibição l…
Resolver questão →Questão #1426338 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação a juiz, prisão, intimações, habeas corpus, nulidadese contagem dos prazos processuais, julgue os itens de 45 a 53. As razões de apelação apresentadas pela defensoria pública, mesmo que fora do prazo legal, devem ser co…
Resolver questão →Questão #1426242 · Direito Processual Penal · 2009
Paulo, mediante ameaça exercida com o emprego de arma de fogo, subtraiu o veículo, a carteira e o aparelho celular de João. O fato foi comunicado à autoridade policial por João, que descreveu as características do autor do delito…
Resolver questão →Questão #1426188 · Direito Processual Penal · 2009
Considerando o estabelecido no Código de Processo Penalacerca das relações jurisdicionais com autoridades estrangeiras,julgue os itens a seguir. Independe do pagamento das despesas o andamento de carta rogatória que verse sobre c…
Resolver questão →Questão #1426187 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os itens que se seguem acerca da restituição das coisasapreendidas e do perdimento de bens. Mesmo que haja dúvida sobre a titularidade do bem apreendido, compete ao juiz criminal decidir sobre o incidente.
Resolver questão →Questão #1426166 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito da aplicação da lei penal, dos princípios da legalidadee da anterioridade e acerca da lei penal no tempo e no espaço,julgue os seguintes itens. A lei processual penal não se submete ao princípio da retroatividade in me…
Resolver questão →Questão #1426073 · Direito Processual Penal · 2009
Em se tratando de processo sumário, marque a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1426072 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a opção INCORRETA. Tratando-se de ação penal de natureza privada, prevalecem as seguintes normas, princípios e fundamentos:
Resolver questão →Questão #1426071 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a alternativa CORRETA.A intimação da testemunha funcionária pública, para fins de audiência, será efetivada:
Resolver questão →Questão #1425516 · Direito Processual Penal · 2009