Questão #1428451 · Direito Processual Penal · 2009
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Questão #1428427 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta acerca do regime disciplinar diferenciado, segundo a Lei de Execução Penal.
Resolver questão →Questão #1428426 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca das disposições gerais sobre os recursos criminais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428425 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da execução das penas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428391 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação às regras de provas do Código de Processo Penal, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1428383 · Direito Processual Penal · 2009
Se o réu for condenado em processo de júri por dois crimes conexos, em um à pena de 21 (vinte e um) anos e em outro à pena de 18 (dezoito) anos, num total de 39 (trinta e nove) anos e interpuser apelação única em relação aos dois…
Resolver questão →Questão #1428382 · Direito Processual Penal · 2009
Quanto à eficácia temporal, a lei processual penal
Resolver questão →Questão #1428381 · Direito Processual Penal · 2009
Com o novo procedimento do júri,
Resolver questão →Questão #1428371 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da lei penal no tempo e no espaço, julgue os itens a seguir. Considere que Caio, com intenção homicida, tenha efetuado cinco disparos de arma de fogo em Bruno, na cidade de Formosa GO. Gravemente ferido, Bruno foi trazido …
Resolver questão →Questão #1428369 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca dos sistemas processuais, julgue o próximo item.No processo acusatório, a acusação encontra-se em posição hierarquicamente superior à defesa, e o juiz pode dar início ao processo por sua própria vontade.
Resolver questão →Questão #1428368 · Direito Processual Penal · 2009
No que se refere ao inquérito policial, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. Pedro teve seu veículo furtado, razão pela qual compareceu à delegacia da mulher, pois era a mais próxima de sua res…
Resolver questão →Questão #1428367 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca dos meios de prova no processo penal, julgue os itens a seguir. Considere que, em uma investigação policial, determinado delegado requereu à autoridade judicial competente a expedição de mandado de busca e apreensão na res…
Resolver questão →Questão #1428265 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação aos recursos, à competência do STJ, ao processo relativo à Lei de Entorpecentes e às nulidades, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428264 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação ao que estabelece o Código de Processo Penal (CPP)no que se refere aos crimes de responsabilidade dos funcionáriospúblicos, julgue os itens subsequentes. O procedimento especial prevê que, após o recebimento da denúnci…
Resolver questão →Questão #1428253 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da ação penal e do processo nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, julgue os itens a seguir. No processo dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, no caso de infração afiançável, o juiz d…
Resolver questão →Questão #1427689 · Direito Processual Penal · 2009
A confissão do réu
Resolver questão →Questão #1427654 · Direito Processual Penal · 2009
Em caso de indiciado preso e crime de competência da justiça estadual, assinale o prazo que o Delegado de Polícia tem para encerrar o inquérito policial, sem causar um constrangimento ilegal no preso:
Resolver questão →Questão #1427625 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito dos recursos no processo penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1427600 · Direito Processual Penal · 2009
No que se refere ao inquérito policial, julgue os itens que se seguem. Tendo o titular da ação penal outros elementos, em mãos, necessários ao oferecimento da denúncia ou queixa, o inquérito é perfeitamente dispensável.
Resolver questão →Questão #1427599 · Direito Processual Penal · 2009
