Questão #1428368 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1428367 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca dos meios de prova no processo penal, julgue os itens a seguir. Considere que, em uma investigação policial, determinado delegado requereu à autoridade judicial competente a expedição de mandado de busca e apreensão na res…
Resolver questão →Questão #1428265 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação aos recursos, à competência do STJ, ao processo relativo à Lei de Entorpecentes e às nulidades, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428264 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação ao que estabelece o Código de Processo Penal (CPP)no que se refere aos crimes de responsabilidade dos funcionáriospúblicos, julgue os itens subsequentes. O procedimento especial prevê que, após o recebimento da denúnci…
Resolver questão →Questão #1428253 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da ação penal e do processo nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, julgue os itens a seguir. No processo dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, no caso de infração afiançável, o juiz d…
Resolver questão →Questão #1427689 · Direito Processual Penal · 2009
A confissão do réu
Resolver questão →Questão #1427654 · Direito Processual Penal · 2009
Em caso de indiciado preso e crime de competência da justiça estadual, assinale o prazo que o Delegado de Polícia tem para encerrar o inquérito policial, sem causar um constrangimento ilegal no preso:
Resolver questão →Questão #1427625 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito dos recursos no processo penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1427600 · Direito Processual Penal · 2009
No que se refere ao inquérito policial, julgue os itens que se seguem. Tendo o titular da ação penal outros elementos, em mãos, necessários ao oferecimento da denúncia ou queixa, o inquérito é perfeitamente dispensável.
Resolver questão →Questão #1427599 · Direito Processual Penal · 2009
No que se refere ao inquérito policial, julgue os itens que se seguem. Segundo o Código de Processo Penal (CPP), o inquérito policial deve terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado estiver preso, e em 30 dias, acaso esteja sol…
Resolver questão →Questão #1427585 · Direito Processual Penal · 2009
O Departamento Penitenciário Nacional, subordinado ao Ministério da Justiça, é órgão executivo da Política Penitenciária Nacional e de apoio administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. S…
Resolver questão →Questão #1427481 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação à prisão preventiva, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427466 · Direito Processual Penal · 2009
Quanto ao processo comum, às testemunhas e ao arquivamento de inquérito policial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427429 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta de acordo com o CPP.
Resolver questão →Questão #1427427 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da reabilitação do condenado, assinale a opção correta, com base no CPP.
Resolver questão →Questão #1427420 · Direito Processual Penal · 2009
Considerando as assertivas abaixo, marque a alternativa corretaI- Em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher a Autoridade Policial deverá remeter, em apartado, no prazo de 48 horas, expediente, com o pedido da ofen…
Resolver questão →Questão #1427419 · Direito Processual Penal · 2009
Dois acórdãos paradigmáticos do STF afirmam o seguinte:HABEAS CORPUS. INCONSTITUCIONALIDADE DA CHAMA- DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA. ART. 5º, LVII, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. 1. O art. 637 do CPP estabelece que o recurso extraor…
Resolver questão →Questão #1427383 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo a Lei n. 7210 de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), assinale a alternativa correta: I. Os condenados serão classificados, por Comissão Técnica de Classificação, segundo os seus antecedentes e personalidade, pa…
Resolver questão →Questão #1427350 · Direito Processual Penal · 2009
Sobre inquérito policial, observe as proposições abaixo e responda quais são as INCORRETAS: I. O inquérito policial pode ser iniciado de ofício pela autoridade policial nos crimes de ação penal pública, seja ela incondicionada ou…
Resolver questão →Questão #1427346 · Direito Processual Penal · 2009