Questão #14335052009

Direito Processual Penal — senado federal: organização e competências

A apresentação espontânea do acusado à autoridade, segundo a legislação processual penal em vigência,

A impede a decretação da prisão temporária. B impede a decretação da prisão preventiva. C autoriza a prisão em flagrante. D autoriza a revogação da prisão preventiva decretada. E não impede a decretação da prisão preventiva nos casos que a lei autoriza.

Direito Processual Penal — senado federal: organização e competências

Uma questão respondida. E as próximas?