Questão #1625174 · Direito Processual Civil · 2019
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Questão #1625173 · Direito Processual Civil · 2019
Caso um credor ajuíze ação de natureza obrigacional contra seus dois devedores solidários de determinada obrigação indivisível, esse litisconsórcio passivo será classificado como
Resolver questão →Questão #1625172 · Direito Processual Civil · 2019
Um cidadão, ao ajuizar demanda pelo procedimento comum contra o estado de Rondônia, apresentou dois pedidos: (a) anulação de ato administrativo ilícito; (b) indenização, no valor de R$ 100 mil, em razão de prejuízos causados pelo…
Resolver questão →Questão #1625171 · Direito Processual Civil · 2019
A respeito de atos processuais, reconvenção e direito probatório, julgue os seguintes itens, de acordo com o Código deProcesso Civil (CPC). Na hipótese de ausência de citação ou de citação defeituosa, não será possível sanar o ví…
Resolver questão →Questão #1624943 · Direito Processual Civil · 2019
No cumprimento definitivo de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, o executado foi intimado a pagar o débito. Nessa situação hipotética, findo o prazo para pagamento, o executado poderá apres…
Resolver questão →Questão #1624942 · Direito Processual Civil · 2019
Em determinado caso, após a interposição de recurso especial e apresentação das contrarrazões, os autos foram conclusos ao presidente do tribunal recorrido, que negou seguimento ao recurso sob o fundamento de ele ter sido interpo…
Resolver questão →Questão #1624941 · Direito Processual Civil · 2019
Em ação de prestação de contas ajuizada pela empresa Alfa em desfavor da empresa Beta, o juiz determinou, de ofício, a realização de prova pericial. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1624940 · Direito Processual Civil · 2019
Davi ajuizou ação em desfavor do Estado, pleiteando o recebimento de medicamento de alto custo. Ao apreciar o pedido, o magistrado o julgou liminarmente improcedente, com fundamento em contrariedade a acórdão proferido pelo STJ e…
Resolver questão →Questão #1624939 · Direito Processual Civil · 2019
Um dos litisconsortes passivos de determinada ação judicial retirou o processo do cartório, em carga, após ser proferida sentença em autos físicos, mas antes de sua publicação. Na mesma semana em que isso ocorreu, foram opostos e…
Resolver questão →Questão #1624938 · Direito Processual Civil · 2019
Na atuação do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica, é imprescindível que
Resolver questão →Questão #1624937 · Direito Processual Civil · 2019
Roberto ajuizou ação de indenização em desfavor de Lucas por danos materiais decorrentes de acidente de trânsito no qual os veículos de ambos haviam colidido. O réu, por sua vez, tinha contrato de seguro com determinada empresa, …
Resolver questão →Questão #1624936 · Direito Processual Civil · 2019
Litisconsórcio no qual a eficácia de uma sentença dependa da citação de todos que devam ser litisconsortes, independentemente de a decisão ser uniforme para todos, é do tipo
Resolver questão →Questão #1624935 · Direito Processual Civil · 2019
Advogado postulou em juízo sem procuração, sob o fundamento de que a medida seria indispensável para evitar preclusão. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1624934 · Direito Processual Civil · 2019
A respeito de jurisdição e ação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1624933 · Direito Processual Civil · 2019
Acerca da vigência das leis e da vacatio legis, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1624456 · Direito Processual Civil · 2019
Em ação de obrigação de fazer movida pela União contra Francisco, o juiz proferiu sentença acolhendo o pedido e deferindo, no mesmo ato, a antecipação dos efeitos da tutela, para que o réu desse cumprimento à obrigação no prazo d…
Resolver questão →Questão #1624455 · Direito Processual Civil · 2019
Considere as seguintes proposições acerca das nulidades: I. Se a parte interessada na declaração da nulidade deixar de alegá-la na primeira oportunidade em que lhe couber falar nos autos, ocorrerá a preclusão, ainda que se trate …
Resolver questão →Questão #1624454 · Direito Processual Civil · 2019
Renato ajuizou ação de cobrança contra ZWXY Construções Ltda., requerendo, na própria petição inicial, a desconsideração da sua personalidade jurídica, com a demonstração preliminar do preenchimento dos pressupostos legais especí…
Resolver questão →Questão #1624453 · Direito Processual Civil · 2019
Determinada autarquia federal moveu contra uma mesma associação privada duas ações distintas, com pedidos e causas de pedir diversos uma da outra, mas ambas versando sobre o mesmo bem. Os processos das ações foram distribuídos a …
Resolver questão →Questão #1624452 · Direito Processual Civil · 2019