Questão #1624451 · Direito Processual Civil · 2019
Questões encontradas
Questão #1623476 · Direito Processual Civil · 2019
Acerca dos prazos, segundo o Código de Processo Civil, analise as seguintes proposições: I. Quando a lei for omissa, o juiz determinará os prazos em consideração ao número de partes no processo.II. Inexistindo preceito legal ou p…
Resolver questão →Questão #1623475 · Direito Processual Civil · 2019
Segundo as normas fundamentais do processo civil,
Resolver questão →Questão #1623382 · Direito Processual Civil · 2019
Em ação de alimentos, o réu alegou em contestação que não era pai do alimentante. Diante dessa questão, o juiz, após a dilação probatória e o efetivo contraditório, reconheceu a paternidade. Ao final, proferiu sentença condenando…
Resolver questão →Questão #1623381 · Direito Processual Civil · 2019
O juiz e os auxiliares da justiça estão submetidos às regras de conduta especificadas no CPC/15, podendo ser responsabilizados ou sancionados na seguinte hipótese:
Resolver questão →Questão #1623380 · Direito Processual Civil · 2019
Em ação popular proposta pelo Ministério Público, foi estabelecido calendário processual entre o juiz e as partes. No decorrer da ação, o cartório deixou de intimar pessoalmente o representante do Ministério Público para cumprir …
Resolver questão →Questão #1623379 · Direito Processual Civil · 2019
Sobre o instituto da conexão, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1623378 · Direito Processual Civil · 2019
No que se refere às regras de competência adotadas pelo CPC/15, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1623377 · Direito Processual Civil · 2019
Sobre os conciliadores e mediadores judiciais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1623376 · Direito Processual Civil · 2019
Sobre as tutelas provisórias, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1623375 · Direito Processual Civil · 2019
Em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público, o juiz verificou que os pedidos formulados já são objeto de outra ação civil pública em curso e ajuizada anteriormente.Nessa hipótese, deverá o juiz:
Resolver questão →Questão #1623374 · Direito Processual Civil · 2019
Sobre a formação do processo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1623298 · Direito Processual Civil · 2019
Sobre o mandado de segurança, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1623297 · Direito Processual Civil · 2019
Em ação coletiva proposta pelo Ministério Público, a sentença julgou improcedente o pedido e o tribunal confirmou a decisão. Opostos embargos de declaração, estes foram rejeitados pelo colegiado. Nesse momento, o representante do…
Resolver questão →Questão #1623296 · Direito Processual Civil · 2019
Em ação popular ajuizada pelo Ministério Público e julgada procedente, o juiz, após o trânsito em julgado, proferiu decisão na fase de cumprimento de sentença contrária aos interesses do Ministério Público, ensejando a interposiç…
Resolver questão →Questão #1623295 · Direito Processual Civil · 2019
De acordo com o art. 3º, §3º, do Código de Processo Civil, a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério P…
Resolver questão →Questão #1623294 · Direito Processual Civil · 2019
Em uma ação judicial proposta por membros de uma mesma família em que um deles era menor de idade, o feito transcorreu sem a participação do Ministério Público. A sentença reconheceu a procedência integral do direito dos autores,…
Resolver questão →Questão #1623293 · Direito Processual Civil · 2019
Sobre a substituição processual, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1623292 · Direito Processual Civil · 2019
Depois de seis meses de turbação da posse praticada por um grupo de pessoas em uma fazenda, foi proposta ação de manutenção de posse, com pedido de liminar, para compelir o grupo a cessar o ilícito. Porém, antes de o juiz aprecia…
Resolver questão →Questão #1623291 · Direito Processual Civil · 2019