Questão #16244542019

Direito Processual Civil — Homologação de sentença estrangeira e concessão de exequatur

Renato ajuizou ação de cobrança contra ZWXY Construções Ltda., requerendo, na própria petição inicial, a desconsideração da sua personalidade jurídica, com a demonstração preliminar do preenchimento dos pressupostos legais específicos. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil,

A deverá ser determinada a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com a suspensão do processo. B deverá ser determinada a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem a suspensão do processo. C dispensa-se a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, mas o processo deverá permanecer suspenso até a decisão desse requerimento. D dispensa-se a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o processo não será suspenso. E o requerimento deverá ser liminarmente rejeitado, pois o incidente de desconsideração da personalidade jurídica só pode ser instaurado na fase de cumprimento de sentença.

Direito Processual Civil — Homologação de sentença estrangeira e concessão de exequatur

Uma questão respondida. E as próximas?