Questão #1515664 · Direito Processual Civil · 2004
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Questão #1515663 · Direito Processual Civil · 2004
É hipótese de competência em razão da matéria, prevista pela lei processual brasileira, a ação concernente a:
Resolver questão →Questão #1515653 · Direito Processual Civil · 2004
A execução da sentença não é impedida pela interposição do seguinte recurso:
Resolver questão →Questão #1515652 · Direito Processual Civil · 2004
Se, no curso de uma ação judicial, o juiz verificar a irregularidade da representação de terceiro, será suspenso o processo, marcando-se prazo razoável para que o defeito seja sanado. Não sendo cumprido o despacho de providência …
Resolver questão →Questão #1515590 · Direito Processual Civil · 2004
Em tema de prescrição assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1515586 · Direito Processual Civil · 2004
Compete a celebração de tratados, convênios e atos internacionais:
Resolver questão →Questão #1515584 · Direito Processual Civil · 2004
No que respeita à competência, está incorreta a afirmação:
Resolver questão →Questão #1515583 · Direito Processual Civil · 2004
No que tange aos princípios fundamentais que norteiam as leis processuais civis, indique a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1515573 · Direito Processual Civil · 2004
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1515572 · Direito Processual Civil · 2004
Assinale a alternativa correta considerando a proposição que segue: São sujeitos passíveis na execução: I - O devedor, assim reconhecido no título executivo. II - O espólio, os herdeiros ou os sucessores do devedor. III - O novo …
Resolver questão →Questão #1515512 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação aos princípios que regem a formação do processo, pedido e defesa do réu, julgue os itens seguintes.Provocada a atividade jurisdicional, o provimento deve ater- se aos limites da demanda, segundo o princípio da correlaç…
Resolver questão →Questão #1515511 · Direito Processual Civil · 2004
A respeito de recursos e execução, julgue os itens subseqüentes.Se o autor desiste da ação, com aquiescência do réu, não pode, depois, vir a recorrer da sentença que pôs fim ao processo homologando a desistência da ação, sob a al…
Resolver questão →Questão #1515510 · Direito Processual Civil · 2004
A respeito de recursos e execução, julgue os itens subseqüentes.Só se admite a execução contra a fazenda pública quando o exeqüente for portador de título decorrente de crédito tributário. Créditos de outra natureza somente podem…
Resolver questão →Questão #1515191 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação a sentença, coisa julgada e ação rescisória, julgue ositens subseqüentes. Sentença proferida à revelia do réu, em processo sem citação inicial ou com citação nula, é sentença existente, mas nula, podendo a nulidade ser…
Resolver questão →Questão #1515190 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação a sentença, coisa julgada e ação rescisória, julgue ositens subseqüentes. Sentença proferida por órgão não investido de jurisdição é sentença que produz todos os seus efeitos enquanto não for desconstituída por ação re…
Resolver questão →Questão #1515189 · Direito Processual Civil · 2004
Quanto ao procedimento e aos atos processuais, julgue os itensque se seguem. Nos mandados de segurança, a notificação para que autoridade coatora preste informações supre a necessidade de citação da pessoa jurídica de direito púb…
Resolver questão →Questão #1515179 · Direito Processual Civil · 2004
Um servidor público estável, ocupante de cargo efetivoda administração direta em determinado ministério civil, já tinhaincluído na sua remuneração o adicional de insalubridade.No segundo semestre de 2003, sob o argumento de que o…
Resolver questão →Questão #1515145 · Direito Processual Civil · 2004
Nas últimas décadas, o jornalismo vem ocupando espaço cadavez maior na programação das emissoras de televisão: não estáapenas nos telejornais, mas encontra espaço nos talk-shows, nosprogramas de auditório, sem contar as emissoras…
Resolver questão →Questão #1515144 · Direito Processual Civil · 2004
Não há como fugir à realidade televisiva: primeiro, o cinema,depois, a televisão e, por fim, os computadores e a imagem viaInternet. A comunicação televisiva é alvo de debates e grandesdiscussões éticas, mas suas técnicas e lingu…
Resolver questão →Questão #1515143 · Direito Processual Civil · 2004