Questão #1517118 · Direito Processual Civil · 2004
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Questão #1516933 · Direito Processual Civil · 2004
Julgue os itens que se seguem, considerando que Ronaldo celebrou contrato de trabalho com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), que é uma empresa pública federal. Ronaldo ocupa cargo público de provimento efetivo.
Resolver questão →Questão #1516914 · Direito Processual Civil · 2004
A respeito do direito processual penal, julgue os seguintes itens Não sendo possível o exame de corpo de delito, porhaverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhalpoderá suprir-lhe a falta.
Resolver questão →Questão #1516897 · Direito Processual Civil · 2004
A respeito de competência e citação, julgue os itens a seguir. Não havendo previsão específica ou excepcional, acompetência de foro é determinada pela regra geral do forodo domicílio do autor, pois é ele que está pedindo a tutela…
Resolver questão →Questão #1516864 · Direito Processual Civil · 2004
No processo civil, a incompetência em razão da matéria é
Resolver questão →Questão #1516761 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação a sentença, coisa julgada e ação rescisória, julgue ositens subseqüentes. Sentença proferida por juiz absolutamente incompetente é sentença nula que produz todos os seus efeitos enquanto não for desconstituída por ação…
Resolver questão →Questão #1516760 · Direito Processual Civil · 2004
Quanto ao procedimento e aos atos processuais, julgue os itensque se seguem. O princípio da fungibilidade deve ser aplicado quando um recurso é interposto no lugar de outro, ainda que não haja dúvidas a respeito do recurso cabíve…
Resolver questão →Questão #1516759 · Direito Processual Civil · 2004
Quanto a jurisdição e competência, julgue os itens seguintes. O STJ é competente para julgar mandados de segurança impetrados contra ato do próprio tribunal, os tribunais regionais federais são competentes para julgar os mandados…
Resolver questão →Questão #1516714 · Direito Processual Civil · 2004
Nas últimas décadas, o jornalismo vem ocupando espaço cadavez maior na programação das emissoras de televisão: não estáapenas nos telejornais, mas encontra espaço nos talk-shows, nosprogramas de auditório, sem contar as emissoras…
Resolver questão →Questão #1516713 · Direito Processual Civil · 2004
Não há como fugir à realidade televisiva: primeiro, o cinema,depois, a televisão e, por fim, os computadores e a imagem viaInternet. A comunicação televisiva é alvo de debates e grandesdiscussões éticas, mas suas técnicas e lingu…
Resolver questão →Questão #1516712 · Direito Processual Civil · 2004
Não há como fugir à realidade televisiva: primeiro, o cinema,depois, a televisão e, por fim, os computadores e a imagem viaInternet. A comunicação televisiva é alvo de debates e grandesdiscussões éticas, mas suas técnicas e lingu…
Resolver questão →Questão #1516660 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação aos sujeitos do processo, julgue os itens seguintes. A pessoa estranha ao litígio será considerada parte se for atingida pelos efeitos da sentença, mesmo se não houver participado do processo.
Resolver questão →Questão #1516659 · Direito Processual Civil · 2004
Julgue os itens a seguir, relativos a prazos e procedimento O juiz que deixa de cumprir prazo estipulado para a prática de determinado ato está sujeito à chamada preclusão pro iudicato, que o impede de praticar o ato extemporanea…
Resolver questão →Questão #1516658 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação a atos processuais, processo e procedimento, julgue os itens subseqüentes. Diz-se que a sentença transitou em julgado quando, após sua prolação, esgota-se o prazo para a propositura de ação rescisória contra ela.
Resolver questão →Questão #1516351 · Direito Processual Civil · 2004
O arresto e o seqüestro são dois dos procedimentoscautelares específicos previstos no Código de ProcessoCivil. Preencha as lacunas das afirmações abaixo, conformese refiram a arresto (A) ou a seqüestro (S).I - O ____ tem lugar qu…
Resolver questão →Questão #1516288 · Direito Processual Civil · 2004
No processo de execução, constatada a existência de bens do devedor, apesar de não ser ele encontrado para citação pessoal, mesmo depois das tentativas exigidas na lei, o oficial de justiça deve
Resolver questão →Questão #1515692 · Direito Processual Civil · 2004
Sob o enfoque de casuísmo normativo em matéria de competência, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1515691 · Direito Processual Civil · 2004
Sobre as medidas coativas no processo de execução voltadas à efetivação da sanção inerente ao título executivo, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1515677 · Direito Processual Civil · 2004
A propósito da eficácia objetiva e subjetiva do comando da sentença proferida nas ações coletivas, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1515665 · Direito Processual Civil · 2004