Questão #1515142 · Direito Processual Civil · 2004
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Questão #1515122 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação aos sujeitos do processo, julgue os itens seguintes. Para o processo civil, terceiros são aqueles auxiliares do juízo no que diz respeito ao processo, como, por exemplo, o oficial de justiça, o contador e o perito.
Resolver questão →Questão #1515121 · Direito Processual Civil · 2004
Julgue os itens a seguir, relativos a prazos e procedimento Se a parte renunciar ao direito de recorrer, não poderá, após tal renúncia, manifestar seu interesse em oferecer recurso. Ocorre, na hipótese, a chamada preclusão lógica.
Resolver questão →Questão #1514633 · Direito Processual Civil · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética acerca do direito civil e do direito processual civil,seguida de uma assertiva a ser julgada. Ricardo, domiciliado em Brasília – DF, teve seu carro abalroado por…
Resolver questão →Questão #1514403 · Direito Processual Civil · 2004
O mandado de citação deve incluir
Resolver questão →Questão #1514402 · Direito Processual Civil · 2004
Em sentença de natureza declaratória, que apenas reconhece a existência do vínculo de emprego, a execução dos créditos previdenciários será promovida
Resolver questão →Questão #1514241 · Direito Processual Civil · 2004
Mário ajuizou ação de reparação de danos em face deAna, relativamente incapaz, assistida no processo por suamãe Diana. Após o juiz ter saneado o processo, Máriopretende alterar o seu pedido. Neste caso, a alteração dopedido
Resolver questão →Questão #1514240 · Direito Processual Civil · 2004
A respeito do direito de ação, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1514161 · Direito Processual Civil · 2004
Quanto à alienação fiduciária em garantia, julgue o item seguinte. Na alienação fiduciária, o credor pode apropriar-se da coisa garantida quando o fiduciante voluntariamente deixa de pagar o débito garantido, transformando, assim…
Resolver questão →Questão #1514136 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação aos contratos, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. Um contrato de locação de imóvel foi firmado por um período de 24 meses, com cláusula de prevalecer a fiança até a efetiva entrega…
Resolver questão →Questão #1514135 · Direito Processual Civil · 2004
Acerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. A obrigação solidária passiva é caracterizada por uma multiplicidade de devedores que assumem diversos débitos com um único credor, criando entre si um …
Resolver questão →Questão #1514004 · Direito Processual Civil · 2004
Até o início da sessão, a inscrição para sustentação oralpoderá ser feita
Resolver questão →Questão #1514001 · Direito Processual Civil · 2004
Extingue–se o processo com apreciação do mérito, se oJuiz
Resolver questão →Questão #1513794 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação aos princípios que regem a formação do processo, pedido e defesa do réu, julgue os itens seguintes.O DF, os estados e os municípios são representados em juízo pelos respectivos procuradores, o mesmo ocorrendo em relaçã…
Resolver questão →Questão #1513462 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação aos Princípios Constitucionais do Processo Civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1513432 · Direito Processual Civil · 2004
No que se refere a recursos, julgue os itens que se seguem. Enquanto estiver pendente de apreciação a apelação recebida somente no efeito devolutivo, a decisão atacada é passível de execução provisória, independentemente de qualq…
Resolver questão →Questão #1513431 · Direito Processual Civil · 2004
No que se refere a recursos, julgue os itens que se seguem. Toda vez que há sucumbência recíproca, não se pode falar em recurso independente, mas sim em recurso adesivo, porque, vencidos autor e réu, o primeiro dos recursos inter…
Resolver questão →Questão #1513430 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação ao processo de execução, julgue os seguintes itens. Não se admite que a sentença condenatória obtida apenas contra o devedor afiançado seja também executada contra fiador que não foi parte no processo de conhecimento.
Resolver questão →Questão #1513427 · Direito Processual Civil · 2004
Tendo como parâmetro a regra da perpetuatio jurisdicionis e suasexceções, julgue os itens seguintes. De acordo com dispositivo constitucional, caso algum ente público federal demonstre interesse jurídico e intervenha em processo …
Resolver questão →Questão #1513374 · Direito Processual Civil · 2004