Questão #1285007 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1284996 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito do mandado de segurança, analise os itens seguintes: I. Os processos de mandado de segurança e os respectivos recursos terão prioridade sobre todos os atos judiciais, salvo habeas corpus. II. Indeferido o pedido de sus…
Resolver questão →Questão #1284985 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as proposições a seguir: I - A partir das particularidades da atuação do Poder Público em juízo, o artigo 188 do CPC autoriza que determinados atos processuais sejam praticados mediante prazos processuais dobrados, a exem…
Resolver questão →Questão #1284984 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as proposições a seguir: I - De acordo com o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, não cabe ação rescisória por ofensa a literal disposição de lei, quando a decisão rescindenda tiver sido baseada em texto leg…
Resolver questão →Questão #1284957 · Direito Processual Civil · 2012
Com relação à suspensão de segurança, julgue os itens subsequentes. Caso determinado desembargador federal conceda tutela antecipada em agravo de instrumento, poderá a fazenda pública insurgir-se contra a decisão, mediante a inte…
Resolver questão →Questão #1284956 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue os itens que se seguem, acerca da tutela antecipada.Ajuizada ação contra a fazenda pública com vistas a forçá-la ao cumprimento de obrigação de fazer consistente no fornecimento de medicamento, há possibilidade de concessã…
Resolver questão →Questão #1284955 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue os próximos itens, relativos à ação monitória.Na inicial da ação monitória, é obrigação do autor demonstrar a causa da emissão do título de crédito que tiver perdido a força executiva.
Resolver questão →Questão #1284826 · Direito Processual Civil · 2012
Esculápio propõe ação de Mandado de Segurança indicando como autoridade coatora o Presidente do Banco Central, sendo a mesma distribuída ao Juízo Federal competente. Após os trâmites processuais, houve a prolatação de sentença, j…
Resolver questão →Questão #1284780 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando que tenha transitado em julgado decisão condenatória proferida em ação civil pública coletiva, assinale a opção correta com relação à execução.
Resolver questão →Questão #1284779 · Direito Processual Civil · 2012
No que diz respeito à fraude à execução, disciplinada no CPC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284775 · Direito Processual Civil · 2012
Denomina-se coisa julgada
Resolver questão →Questão #1284679 · Direito Processual Civil · 2012
Em relação à competência é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1284678 · Direito Processual Civil · 2012
Segundo o Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1284617 · Direito Processual Civil · 2012
A testemunha intimada a comparecer à audiência, se
Resolver questão →Questão #1284521 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre a formação e extinção do processo, considere: I. O processo civil começa por impulso oficial, desenvolvendo-se por iniciativa da parte. II. A alteração do pedido ou da causa de pedir em nenhuma hipótese será permitida após …
Resolver questão →Questão #1284501 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta sobre o regime da competência no Código de Processo Civil.
Resolver questão →Questão #1284466 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre o procedimento de edição de enunciado de Súmula Vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1284465 · Direito Processual Civil · 2012
Considere as seguintes assertivas sobre a intervenção de terceiros, de acordo com o Código de Processo Civil: I. Na denunciação da lide, feita a denunciação pelo réu, se o denunciado confessar os fatos alegados pelo autor, poderá…
Resolver questão →Questão #1284436 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a opção correta a respeito da ação rescisória.
Resolver questão →Questão #1284402 · Direito Processual Civil · 2012