Questão #1285590 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1285577 · Direito Processual Civil · 2012
Não se incluem na competência do Juizado Especial da Fazenda Pública as causas que tenham por objeto
Resolver questão →Questão #1285560 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre o princípio do duplo grau de jurisdição, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1285559 · Direito Processual Civil · 2012
É correto afirmar que o recurso de apelação comporta juízo de retratação nas seguintes hipóteses:
Resolver questão →Questão #1285551 · Direito Processual Civil · 2012
O Ministério Público tem legitimidade para defender os direitos e interesses dos consumidores em juízo, a título coletivo,
Resolver questão →Questão #1285370 · Direito Processual Civil · 2012
No que se refere às regras processuais relativas a provas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285254 · Direito Processual Civil · 2012
A DP, muitas vezes, atua em causas em que é obrigatória a participação do MP, devendo o DP requerer a intimação do parquet sempre que a lei o exigir, a fim de evitar desgastantes debates sobre nulidades processuais. Acerca desse …
Resolver questão →Questão #1285229 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre os recursos, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1285196 · Direito Processual Civil · 2012
Alex da Silva ajuizou ação indenização por perdas e danos e dano moral, em face do Banco Flórida S/A em 12/5/2011. Sustenta que solicitou o cancelamento da conta corrente que possuía junto ao réu conforme carta entregue em 02/07/…
Resolver questão →Questão #1285195 · Direito Processual Civil · 2012
Considere as proposições abaixo: l. A regra da impugnação especificada dos fatos é ônus atribuído ao réu, na contestação. Desatendida, ela induz à presunção de veracidade das alegações formuladas na petição inicial. Essa presunçã…
Resolver questão →Questão #1285112 · Direito Processual Civil · 2012
Com relação a atos judiciais, despachos, decisões interlocutórias e sentenças, julgue os próximos itens. Entre as decisões proferidas nos tribunais incluem-se as interlocutórias.
Resolver questão →Questão #1285111 · Direito Processual Civil · 2012
No que se refere a processo civil, controle judicial de atos administrativos, mandado de segurança, ação civil pública e ação popular, julgue os itens seguintes. O descumprimento de decisões proferidas em mandado de segurança car…
Resolver questão →Questão #1285110 · Direito Processual Civil · 2012
No que se refere a processo civil, controle judicial de atos administrativos, mandado de segurança, ação civil pública e ação popular, julgue os itens seguintes. Em ação civil pública, o Ministério Público atua sempre como parte.
Resolver questão →Questão #1285084 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1285083 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1285067 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1285066 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1285065 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1285030 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito da intervenção de terceiros, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285029 · Direito Processual Civil · 2012