Questão #1307890 · Direito Processual Civil · 2012
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Questão #1306660 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue os itens a seguir:I) Nos termos do Código de Processo Civil,determina–se a competência no momentoem que a ação é proposta. São irrelevantesas modificações do estado de fato ou dedireito ocorridas posteriormente, salvoquand…
Resolver questão →Questão #1306649 · Direito Processual Civil · 2012
Na ação de busca e apreensão de automóvel alienado fiduciariamente em garantia, a comprovação da mora do devedor deve se dar pela juntada com a petição inicial de
Resolver questão →Questão #1306628 · Direito Processual Civil · 2012
Espécie de acessão em que sedimentos de rios lentamente se depositam à margem de um terreno, unindo–se à propriedade já existente, denomina–se
Resolver questão →Questão #1306421 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito de citação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1306420 · Direito Processual Civil · 2012
Ao proferir a sentença, cabe ao juiz
Resolver questão →Questão #1306384 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as proposições a seguir: I De acordo com entendimento pacificado da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, a ausência de apelação do Estado contra a sentença de 1º Grau, desfavorável à Fazenda Pública, representa…
Resolver questão →Questão #1306318 · Direito Processual Civil · 2012
No que se refere aos atos processuais no direito processual civil,julgue os itens a seguir. O juiz deve declarar a nulidade, ainda que possa decidir o mérito a favor da parte a quem aproveita a declaração.
Resolver questão →Questão #1306317 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito de liquidação e cumprimento de sentença, processo deexecução e processo cautelar, julgue os itens seguintes. Fazendo coisa julgada material, o indeferimento da medida cautelar por prescrição ou decadência impede que a …
Resolver questão →Questão #1306291 · Direito Processual Civil · 2012
QUANTO ÀS REGRAS DE COMPETÊNCIA:
Resolver questão →Questão #1306290 · Direito Processual Civil · 2012
QUANTO ÀS AÇÕES COLETIVAS: I. No mandado de segurança coletivo, haverá interesse dos membros ou associados sempre que houver correspondência entre os interesses que se pretende tutelar e os fins institucionais da associação, sind…
Resolver questão →Questão #1306266 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca dos atos de formação, suspensão e extinção do processo, dispostos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA: I. Segundo jurisprudência firmada pelo Superior Tribunal de Justiça, pela via dos recursos repe…
Resolver questão →Questão #1306253 · Direito Processual Civil · 2012
É cabível, perante o Juizado Especial Cível, ação de despejo
Resolver questão →Questão #1306248 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a alternativa que apresenta os princípios que se aplicam aos recursos.
Resolver questão →Questão #1306239 · Direito Processual Civil · 2012
No que concerne à nova lei do Mandado de Segurança é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1306237 · Direito Processual Civil · 2012
Ocorrendo relevante questão de direito, que faça conveniente prevenir ou compor divergência entre câmaras ou turmas do tribunal, poderá o relator propor seja o recurso julgado pelo órgão colegiado que o regimento indicar. Reconhe…
Resolver questão →Questão #1306207 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre a execução contra a Fazenda Pública, citar-se-á a Fazenda Pública para opor embargos em
Resolver questão →Questão #1306206 · Direito Processual Civil · 2012
Em uma ação que pretendia o provimento jurisdicional que condenasse o réu a obrigação de fazer, por ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento, as partes, após a oitiva das testemunhas do autor, firmaram um acord…
Resolver questão →Questão #1306205 · Direito Processual Civil · 2012
Reputam-se conexas duas ou mais ações quando
Resolver questão →Questão #1306195 · Direito Processual Civil · 2012