Questão #1312185 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1312170 · Direito Processual Civil · 2012
Segundo a lei que o disciplina, não cabe mandado de segurança contra
Resolver questão →Questão #1312136 · Direito Processual Civil · 2012
O réu deixou de arguir a decadência legal do direito do autor quando do oferecimento da contestação, só o fazendo durante a audiência de instrução e julgamento, e o juiz, que acatou a alegação do réu, julgou improcedente o pedido…
Resolver questão →Questão #1312135 · Direito Processual Civil · 2012
Considere que, transitada em julgado sentença de condenação para pagamento de quantia certa, o réu comece a dissipar seu patrimônio. Nessa situação, o autor, sabendo do ocorrido e com o intuito de assegurar a efetividade de futur…
Resolver questão →Questão #1312070 · Direito Processual Civil · 2012
O arresto tem lugar
Resolver questão →Questão #1311936 · Direito Processual Civil · 2012
Paulo, residente e domiciliado na cidade de João Pessoa, ajuizou habeas data visando a retificação de seus dados pessoais perante a Prefeitura Municipal. No tocante ao habeas data, considere: I. A petição inicial do habeas data s…
Resolver questão →Questão #1311935 · Direito Processual Civil · 2012
No que se refere à ação de nunciação de obra nova, analise as seguintes assertivas: I. O nunciado poderá, a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, requerer o prosseguimento da obra, desde que preste caução e demonstre p…
Resolver questão →Questão #1311822 · Direito Processual Civil · 2012
No tocante à substituição das partes,
Resolver questão →Questão #1311752 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca da regulamentação referente às causas apreciadas pelos juizados especiais, julgue os itens seguintes. O julgamento de recursos repetitivos selecionados pelo presidente do tribunal de origem terá seguimento negado se o acór…
Resolver questão →Questão #1311670 · Direito Processual Civil · 2012
Para responder às questões de números 45 a 47 assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado. Tutela antecipada e tutela cautelar.
Resolver questão →Questão #1311501 · Direito Processual Civil · 2012
No que concerne ao mandado de segurança, analise as proposições abaixo. I. Equiparam-se a autoridades as pessoas naturais no exercício de atribuições do poder público, no que disser respeito a essas atribuições. II. O mandado de …
Resolver questão →Questão #1311500 · Direito Processual Civil · 2012
Locatário X, pretendendo revisar contrato de locação, escrito, de cujo instrumento não tinha a posse, ajuizou medida cautelar de exibição de documentos. Ao determinar a citação do locador, o juiz determinou a exibição do contrato…
Resolver questão →Questão #1309621 · Direito Processual Civil · 2012
O mandado de segurança coletivo NÃO pode ser impetrado por
Resolver questão →Questão #1309611 · Direito Processual Civil · 2012
Instruções: Texto para as questões de números 29 a 31. Existe uma história, talvez apócrifa, do ilustre biólogo britânico J. B. S. Haldane, quando se encontrava na companhia de um grupo de teólogos. Ao ser perguntado o que se pod…
Resolver questão →Questão #1309558 · Direito Processual Civil · 2012
O prazo para recurso contra a sentença proferida pelo Juizado Especial Cível é de
Resolver questão →Questão #1309555 · Direito Processual Civil · 2012
Quando o mandado de segurança é impetrado por telegrama, o prazo para apresentação do texto original da petição é de
Resolver questão →Questão #1309554 · Direito Processual Civil · 2012
É causa de extinção do processo com resolução do mérito:
Resolver questão →Questão #1309256 · Direito Processual Civil · 2012
O Sr. X propõe ação, com pedido condenatório no pagamento da quantia de R$ 100.000,00, em face do Sr. Y, tendo o processo fluído normalmente com a regular citação do réu. Apesar disso, o Sr. Y não apresentou a devida contestação.…
Resolver questão →Questão #1309094 · Direito Processual Civil · 2012
O prazo para contestar a ação popular é de
Resolver questão →Questão #1309093 · Direito Processual Civil · 2012